A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na sessão desta quinta-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do ano de 2016 e o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, com uma emenda de bancada do PSB, que fixa a previsão orçamentária de 0,4% na LOA para a criação do Tribunal de Contas do […]
Em meio ao processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff lançou, hoje, o site “Fatos & Boatos”, destinado, segundo ela, a “ajudar todos a conferir informações” sobre o governo federal e a “rebater boatos” na internet. No mês passado, antes do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acolher […]
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) surpreendeu os integrantes do CMN (Conselho Monetário Nacional) ao se despedir deles na última reunião do ano e informar que não estará presente no próximo encontro, no fim de janeiro. De acordo com os presentes, o tom era de quem praticamente oficializou a saída do governo.
STF dá ao Senado poder de afastar Dilma e rejeita criação de chapa avulsa A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta quinta-feira (16) maior poder ao Senado na análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os ministros fixaram que o Senado terá de referendar, por maioria simples, o afastamento […]
Por quatro vezes, Mário Messias Filho agiu para impedir e atrapalhar investigação
Adalberto Fulgêncio fala sobre mudança de trajeto do transporte coletivo
Votação segue no STF
Renan Calheiros disse aguardar a votação dos ministros
Além de Barroso e Fux, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber divergiram de Fachin
Emenda apresentada pela bancada do PSB na Casa foi bastante discutida em plenário
Petista e peemedebista apresentarão suas defesas em fevereiro
Ele defendeu, entretanto, a proporcionalidade partidária
O deputado estadual, Anísio Maia (PT), utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (17), par acusar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de promover ‘chantagem explícita, ameaçar deputados e chamá-los individualmente para conversar’. “A maioria transforma o TCE em um tribunal político por isso eu sou contra indicação política […]
Com mandato, deverão permanecer no PEN, além de Edmilson, somente Branco Mendes e Jullys Roberto (suplente)
Ex-governador de MG, político do PSDB desviou recursos públicos no esquema que foi a gênese do "mensalão" do PT
A Associação Paraibana de Imprensa (API) lançou o manifesto “Democracia Sempre”, contrário ao processo de impeachment sofrido pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT). O documento vem em defesa da “democracia, da liberdade de expressão e de opinião”, e em respeito a soberania do voto popular. A Diretoria da API, gerida pelos jornalistas João Pinto (presidente) e Sandra Moura (vice-presidente), conclama os associados e os demais membros da sociedade civil a lutar contra o “golpe”.
No dia do seu aniversário, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) recebeu a família no Senado Federal, onde foi homenageado com a honrosa Medalha Ulysses Guimarães, por ser um Senador Constituinte que se destacou na promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas. Ele recebeu a honraria das mãos do presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Foi aprovada no expediente desta quarta-feira, 16, emenda pessoal do Dep. Wellington Roberto (PR), destinando R$ 22,5 milhões de reais ao município de Santa Rita. Gerida pelo prefeito Netinho, partidário de Wellington, com a iniciativa do deputado, a cidade de Santa Rita ganha um robusto reforço no seu orçamento para o ano de 2016.
Segundo Fachin, não cabe ao Supremo editar novas normas sobre a matéria
A Polícia Federal encontrou trocas de mensagens de celular entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os empreiteiros Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Otávio Azevedo, presidente afastado da Andrade Gutierrez. Os dois executivos são investigados pela Operação Lava-Jato. As mensagens foram usadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para embasar o pedido de afastamento de Cunha do cargo. Para o Ministério Público, as mensagens são indícios de que Cunha usava a função de deputado para negociar textos de medidas provisórias.