nesta quarta-feira
O feriado de Tiradentes é comemorado no dia 21 de abril, esta quarta-feira, em todo país. Em março, uma medida provisória antecipou o feriado de Tiradentes para o dia 30 de março, com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus, com isso, o comércio, shoppings e repartições públicas devem ter funcionamento normal nesta quarta-feirra (21). Praias Em João Pessoa é permitida a permanência […]
Pandemia
A Justiça Federal na Paraíba, por meio da 3ª Vara, localizada em João Pessoa, aceitou a ação movida pelos Ministérios Públicos Estadual da Paraíba e Federal e determinou que o Governo Estadual, Federal e Prefeitura de João Pessoa adotem medidas para garantir a aplicação da segunda dose de vacinas da Coronavac contra a Covid-19. A […]
Combate à pandemia
A Câmara Municipal de João Pessoa iniciou nesta segunda-feira (19), uma campanha de alerta aos cuidados de prevenção ao coronavírus, através da projeção de mensagens em prédios e pontos estratégicos de grande movimento da cidade. O primeiro local escolhido para iniciar a campanha foi a Avenida Epitácio Pessoa, um dos principais corredores de tráfego da […]
Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei de nº 14.140/21, de autoria do ex-senador paraibano Efraim Morais (DEM), que homenageia o também paraibano, maestro, compositor e sanfoneiro Sivuca. A lei está publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União. Segundo o texto, ficou instituído o Dia Nacional do Sanfoneiro, a […]
Nesta segunda-feira
A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, negou pedido de tutela antecipada promovido pela empresa Beta Ambiental para reverter ato administrativo da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) que rescindiu contrato com a empresa. A decisão foi proferida por ausência de probabilidade de direito junto ao […]
+ ASFALTO
A Prefeitura Municipal de Cabedelo dá seguimento ao anúncio de obras estruturantes pela cidade. Nesta terça-feira (20), foi a vez dos bairros Intermares e Poço.
feriado de Tiradentes
Prédio da Operadora estará fechado, mas as unidades assistenciais manterão o atendimento aos beneficiários
ALERTA
A pandemia do coronavírus provocou mudanças bruscas na rotina e aumentou o estresse, provocando agravamento de transtornos alimentares como compulsão, anorexia e bulimia. Uma pesquisa realizada pela Northumbria University, de Newcastle, na Inglaterra, revelou que nove entre dez pessoas com a experiência de transtornos alimentares tiveram situação agravada neste período.
DOE
Foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba a Lei de nº 11.877, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que garante a idosos e pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida prioridade na aquisição de apartamentos localizados nos andares térreos de edifícios construídos por programas habitacionais. […]
estabelecimentos comerciais, privados e públicos
De autoria do deputado Caio Roberto, a lei detalha o atendimento prioritário deverá ser cumprido pelos “estabelecimentos públicos estaduais, agências bancárias, estabelecimentos comerciais e estabelecimentos privados de prestação de serviço de qualquer natureza prestarão, durante todo o horário de funcionamento”
Diário Oficial do Estado
O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20) trouxe uma mudança no que diz respeito à obrigação de condomínios residenciais e conjuntos habitacionais em denunciar agressão contra as mulheres, prevista em lei. Agora, com a alteração, além de agressão contra as mulheres, os moradores devem denunciar também agressões contra crianças, adolescentes e idosos. A medida […]
feriado
Com a Medida Provisória que criou o feriado de 29 de março e antecipou os feriados de Tiradentes (21/4), Corpus Christi (3/6) e de fundação da Paraíba (5/8), alguns serviços sofreram alteração de funcionamento.
Agências bancárias devem cumprir
Uma lei que concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimento da Paraíba foi sancionada nesta terça-feira (20). A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A lei entra em vigor no prazo de trinta dias, a partir desta terça-feira (20). Conforme o texto, os estabelecimentos públicos estaduais, as agências bancárias, os […]
honraria
O governador João Azevêdo sancionou o decreto do Poder Legislativo e concedeu a honraria pelos relevantes serviços prestados pelo médico ao Estado da Paraíba
Ações
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (19), os contratos para implantação de 1.500 cisternas em 224 comunidades localizadas em 39 municípios paraibanos. As ações serão executadas pelo projeto Cooperar, por meio do PB Rural Sustentável, e receberão investimentos de R$ 12 milhões.
crime contra a honra
"Quem pratica o crime não é só quem cria a mentira não, é quem espalha também. Vamos logo assumindo a responsabilidade porque isso que vocês fizeram com a minha amiga é crime contra a honra"
homenagem
A data de nascimento do músico paraibano Severino Dias de Oliveira, Sivuca, a partir de agora também é de comemoração ao Dia Nacional do Sanfoneiro. O dia 26 de maio é de comemoração a categoria de músicos, anualmente, em todo território nacional. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20).
operação
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (StJ), suspendeu monocraticamente o recolhimento domiciliar noturno aos fins de semana e nos feriados de três investigados pela operação Calvário. Os beneficiados são o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, além de Márcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira. Ela estendeu aos suspeitos o mesmo benefício já concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
COLETA DE LIXO
Dentre os erros estão a ausência de responsável técnico pelo projeto básico, ausência de assinatura, não indicação de ART, falta de composições de custos unitários, erro na soma dos quadros de veículos, além de outros
luto
Na nota, o centro de saúde destaca a relevância de Newton Leite para a história do Hospital Universitário e expressa condolências aos familiares e amigos do ex-superintendente