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opinião

Novo presidente do TCU adverte que corrupção é chaga na democracia

O advogado Bruno Dantas, que será empossado no próximo dia 14 como presidente do Tribunal de Contas da União, advertiu em entrevista à “Veja” que o equilíbrio das finanças públicas não pode ser abandonado pelos gestores. Natural de Salvador-BA, ele terá como vice-presidente o paraibano Vital do Rêgo Filho, que atuará também como corregedor do tribunal. Bruno Dantas assumirá a presidência numa conjuntura em que grande parte das instituições foi colocada em xeque por movimentos extremistas.

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eleições

Tribunal de Justiça define escolha de novo desembargador em sessão na segunda-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h. A eleição ocorrerá durante a 6ª sessão extraordinária administrativa da Corte, e o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir o processo. A vaga do novo membro efetivo do TJ é decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz.

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POLÍTICA

Senadores paraibanos votam “fechados” a favor da PEC da Transição

A bancada de três senadores da Paraíba votou “fechada” pela aprovação, ontem, da Proposta de Emenda Constitucional que fura o teto de gastos e tem impacto fiscal de mais de R$ 200 bilhões e é chamada de PEC da Transição. Os senadores Veneziano Vital do Rêgo, Nilda Gondim, ambos do MDB, e a senadora Daniella Ribeiro, do PSD, votaram favoravelmente nos dois turnos. O texto teve 15 votos de folga e precisa passar, agora, pela análise da Câmara, mas já é considerada uma vitória expressiva para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que luta para assegurar recursos com vistas ao pagamento do Auxílio Brasil e outras despesas para o próximo exercício.

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reconhecimento

Cícero Lucena anuncia pagamento da progressão de nível aos profissionais da educação e antecipa férias dos professores

Respeito e reconhecimento ao trabalhador é uma das marcas da gestão do prefeito Cícero Lucena. Os profissionais em educação do Município de João Pessoa reivindicam há tempo a regulamentação de progressões por nível. E a Prefeitura faz valer esse direito com o Decreto Municipal n.º 10.155 de 08 de novembro de 2022, que regulamenta o […]

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Atual presidente

Galdino impõe-se como “grande articulador” da própria sucessão na ALPB

Atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e reeleito deputado estadual com expressiva votação pelo Republicanos, Adriano Galdino vem se impondo nos bastidores como “grande articulador” do próprio processo de sucessão ao comando da Casa de Epitácio Pessoa. Apurou-se, nas últimas horas, que ele teria avançado nos entendimentos com deputados ligados ao ex-senador e ex-governador […]

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CMJP

Solenidade prestigiada e homenagens marcam 75 anos da CMJP

Uma solenidade muito prestigiada deixou o Hotel Globo lotado para a comemoração dos 75 anos de reinstalação da Câmara Municipal de João Pessoa no fim da tarde desta quinta-feira (17). O evento teve homenagens a ex-presidentes da Casa Napoleão Laureano, apresentação da Big Band 5 de Agosto e do Coral Antônio Leite (da CMJP), além do lançamento do livro “CMJP 75 ANOS – Liberdade, Transparência, Democracia”, do jornalista Edmilson Lucena e da série documental da TV Câmara “João Pessoa: Cidade de Leis”, de Bruna Agripino e Lúcio César.

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julgamento

TRE-PB cassa registros e diplomas de candidatos proporcionais em Sapé

Nessa quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por maioria de votos, depois do voto de desempate proferido pelo desembargador Leandro dos Santos, julgou procedente o Recurso Eleitoral nº 0600942-47.2020.6.15.0004, da relatoria do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, para, reconhecendo a prática de abuso de poder, consubstanciado na fraude à norma prevista no art. 10, § 3º, da lei nº9.504/1997 (cota de gênero), determinar a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos proporcionais vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Cidadania no município de Sapé, anulando os votos atribuídos à referida agremiação partidária e efetuando a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, aplicando às recorridas Vanessa Silva de Souza e Cristhianne de Barros Tavares a sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2020, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei complementar nº 64/1990.