TJ julga constitucional lei do município de João Pessoa que proíbe uso de fogos de artifício ruidoso

sem fogos

TJ julga constitucional lei do município de João Pessoa que proíbe uso de fogos de artifício ruidoso

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou constitucional a Lei municipal 1.947/2020, que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura de João Pessoa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814058-83.2020.8.15.0000, ajuizada pelo Prefeito […]

Camila adverte que violência contra as mulheres continua crescendo

violência doméstica

Camila adverte que violência contra as mulheres continua crescendo

Ao lembrar que, neste sábado, 7, a Lei Maria da Penha completa 15 anos, bem como citar o “Agosto Lilás”, campanha de enfrentamento à violência doméstica, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) lamentou que a violência continue crescendo e que uma em cada quatro mulheres tenha sofrido agressão. Salientou que o Brasil registrou 105.821 denúncias de violência contra a mulher no ano passado através do Ligue 180 e pelo Disque 100 e que, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus, esse quadro de violência continue perdurando.