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opinião

Republicanos: Motta já foi abordado sobre apoio a pautas do governo

Na ofensiva que o Palácio do Planalto deflagrou para ampliar sua base parlamentar no novo Congresso, inclusive negociando a distribuição de cargos importantes em escalões intermediários, já houve contatos do ministro Alexandre Padilha, das Relações Internacionais, com o deputado federal paraibano Hugo Motta, que voltou a ocupar a liderança do partido na Câmara. Padilha, segundo versões, tem procurado nomes do Republicanos, União Brasil e Progressistas (PP), partidos que deram suporte ao governo Jair Bolsonaro (PL), para firmar uma aproximação. A investida envolve negociações de cargos de segundo e terceiro escalões em troca do apoio a pautas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto. Mas a análise dominante é que o apoio do Republicanos tende a ser pontual, sem compromisso de alinhamento nas propostas relacionadas a costumes.

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opinião

Vitória de Pacheco no Senado barra a escalada golpista-bolsonarista

A recondução, ontem, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado, infligiu mais um duro revés aos bolsonaristas golpistas que ensaiaram uma retomada, em alto estilo, do empoderamento na Alta Casa do Congresso, alvo de depredação e atos de vandalismo cometidos por apoiadores extremistas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pacheco, em discurso após a vitória, defendeu a democracia e descartou conciliação com os golpistas que tentaram derrubar a cúpula dos Três Poderes nos ataques de 8 de janeiro

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destaque

Gestão de Pacheco e Veneziano é destaque em estudo internacional

O Senado Federal foi destaque no relatório bienal que apresenta os resultados de uma pesquisa feita em âmbito mundial sobre o uso de tecnologias de informação e comunicação nos Parlamentos. Reportagem da Rádio Senado que já está publicada no site da instituição mostra os detalhes desse reconhecimento e cita em destaque a atuação do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado Federal, que eventualmente tem assumido a presidência, em momentos de ausência do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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decisão

STF suspende efeitos de decisão e mantém repasses integrais do FPM

O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), utilizados no exercício de 2018 durante de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já repassados. A informação foi dada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

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reformas

Presidente do TJPB entrega reformas no Fórum de Guarabira na próxima quinta-feira

As obras no Fórum da Comarca de Guarabira “Dr. Augusto de Almeida” serão entregues pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no próximo dia 26. Desde o início das reformas, que teve início em junho do ano passado, os jurisdicionados e os profissionais que atuam no sistema de Justiça estão sendo atendidos em um prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele Município.

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TRE

TCE firma parceria com TRE para seminário sobre contas eleitorais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz Filho, definiu com a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a realização conjunta de um seminário estadual, em abril, para orientar os postulantes a pleitos eleitorais a respeito dos processos de prestação de contas dos candidatos. A desembargadora fez uma visita ao conselheiro Nominando, recentemente investido no comando da Corte de Contas da Paraíba, e estava acompanhada pela juíza eleitoral Maria Cristina Santiago.