Verba livre de universidades federais retrocede uma década

Com o bloqueio de despesas promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), as verbas de livre manejo nas universidades federais retrocederam ao patamar de uma década atrás.

O contingenciamento de 30% dos recursos repassados pelo Tesouro Nacional reduziu o montante disponível para o custeio e os investimentos dessas instituições a R$ 5,2 bilhões neste ano.

Trata-se, de longe, da menor cifra em valores corrigidos pela inflação desde 2008 —época em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dava os primeiros passos de um programa de expansão do ensino superior, batizado de Reuni.

Havia, então, 54 estabelecimentos vinculados ao Ministério da Educação. Hoje, são 68 a receber dinheiro do Tesouro, incluindo 5 ainda em processo de criação.

Se as verbas livres passam por um processo de estrangulamento, a política petista levou a uma disparada dos gastos de caráter obrigatório nas universidades, basicamente destinados a salários e aposentadorias de professores e servidores administrativos.

Esses desembolsos saltaram de R$ 22,8 bilhões, em 2007 (valores atualizados pelo IPCA), ano de lançamento do Reuni, para R$ 38,1 bilhões orçados neste ano e não sujeitos à tesoura do MEC.

Motivado por contratações e reajustes salariais, o aumento real dessa despesa chega a 66,8% no período.
A taxa é bem superior à do crescimento do gasto não financeiro total do governo nesse período, de 58,5%. Dito de outra maneira, os encargos com pessoal ativo e inativo das universidades passaram a ocupar uma fatia maior do Orçamento da União.

Só o número de docentes em atividade nas instituições federais elevou-se de 56,8 mil, em 2007, para 95,8 mil em 2017, conforme os dados mais recentes sobre o ensino superior coletados pelo Inep, instituto ligado ao MEC.

Na primeira metade dessa ofensiva expansionista, a alta dos desembolsos com o quadro de funcionários foi acompanhada de mais verbas para custeio e investimento.

Os compromissos administrativos das instituições incluem miudezas de diversas naturezas —água, energia elétrica, limpeza, vigilância, alimentação, passagens aéreas e viagens, entre outras.

Já os investimentos são compostos principalmente por obras de ampliação e reforma dos campi, além da compra de equipamentos de informática, utensílios para laboratórios e veículos.

Os recursos de livre manejo atingiram um auge em 2013, quando somaram R$ 10,8 bilhões em valores atuais. A partir daí, a tendência de declínio se tornou evidente ano a ano.

O crescente desequilíbrio do Orçamento federal e o intervencionismo do governo Dilma Rousseff (PT) levaram à recessão econômica, que por sua vez derrubou a arrecadação tributária e agravou a escassez de recursos.

Despesas obrigatórias, por definição, não podem ser cortadas —e, no caso das universidades, elas continuaram em alta mesmo durante a crise. Os ajustes forçados atingiram, portanto, as verbas da manutenção das instituições.

Em 2015, após a reeleição de Dilma, os gastos discricionários tiveram queda de 15,5%. Naquele ano, as federais promoveram a greve mais longa de sua história, de 139 dias.

Se mantido até dezembro, o arrocho deste ano será ainda mais agudo: os desembolsos hoje autorizados estão 26,1% do montante de 2018.

Além disso, os encargos com a folha de salários e aposentadorias crescerão, de acordo com o Orçamento, abaixo da inflação esperada. Os docentes receberão a última parcela de um reajuste escalonado aprovado em lei.

Fonte: Folha de S. Paulo
Créditos: Folha de S. Paulo