Tribunal suspende os mutirões na Paraíba

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu por meio de ato publicado no Diário da Justiça de ontem diversas ações realizadas pelo Poder Judiciário por conta do fim do mandado da atual presidente, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a proximidade das eleições internas. Entre os trabalhos suspensos está a realização dos Mutirões de cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da próxima segunda-feira, bem como o deslocamento de magistrados e servidores que estão atuando nos mutirões.

O ato também ficou determinado que os processos remetidos para os grupos das metas e que não foram julgados deverão ser devolvidos para as unidades de origem. Já as unidades com competência para processamento de ações do Tribunal do Júri deverão manter suas pautas de sessões já definidas pelo grupo da Meta. Os esforços concentrados nos Juizados Especiais devem ser mantidos, segundo o ato.

A presidente do Tribunal de Justiça também solicitou que os coordenadores das Metas encaminhem à Presidência, até o final do mês um relatório dos resultados alcançados até o momento.

De acordo com a presidente, as medidas adotadas levaram em conta a aproximação do término da atual gestão do Tribunal de Justiça, que acontecerá, no dia 02 de fevereiro de 2015; e que as eleições para a escolha da nova mesa diretora do TJ da Paraíba, biênio 2015/2016, acontecerá já na próxima quarta-feira.

As medidas tem fundamentos nos termos da Resolução nº 95, do CNJ, que estabelece parâmetros e prazos para o início do processo de transição dos cargos de direção dos Tribunais, bem como a necessidade de organização das informações pelos diversos setores administrativos do Tribunal para a próxima gestão.

Correio da Paraíba