REPERCUSSÃO: STJ envia ofício a Butantan e Fiocruz para compra de vacinas contra coronavírus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou um ofício à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan expressando a intenção de adquirir doses das vacinas contra a covid-19 para atender a ministros e membros da Corte. O fato ganhou repercussão negativa nas redes, mas em nota enviada à reportagem do Polêmica Paraíba, a Corte negou que a intenção seja ‘furar fila’, mas sim adiantar um pedido para quando houver disponibilidade.

“Ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade”. Ainda segundo a Corte, a solicitação ocorre “nos mesmos moldes como o tribunal já faz há vários anos com a vacina da gripe”.

Apesar do pedido, a Fiocruz negou a reserva ao STJ, pois diferente do imunizante contra a gripe, a oferta de doses contra o novo coronavírus será limitada e insuficiente para atender à demanda brasileira ao longo de todo o próximo ano. “A Fiocruz informou ao órgão que a produção de vacinas contra a covid-19 será integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à Fundação atender a essa ou a qualquer outra demanda específica por vacinas”, respondeu a Fiocruz.

Sem preferência
Na nota enviada à reportagem, o tribunal acrescentou que não quer preferência, mas apenas manifestou a intenção de compra para imunizar magistrados, servidores ativos e inativos, dependentes, estagiários e colaboradores terceirizados do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Leia na íntegra:

​​​A respeito do conteúdo da nota “Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido”, publicada na Coluna Radar Econômico, da Revista Veja, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, esclarece que o ofício encaminhado à Fiocruz se refere à intenção de compra de vacinas para a Covid-19, nos mesmos moldes como o tribunal já faz há vários anos com a vacina da gripe.

O ministro destaca também que a intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários, como o Supremo Tribunal Federal (STF), que encaminhou ofício semelhante à Fiocruz.Ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade.

Trata-se, portanto, de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal. Além da Fiocruz, o Instituto Butantan também recebeu ofício do STJ.​O interesse de reservar doses da vacina, tão logo estejam disponíveis para uso e comercialização, visa imunizar magistrados, servidores ativos e inativos, dependentes, estagiários e colaboradores terceirizados do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba