Ao participarem da Marcha dos Prefeitos, nesta quarta-feira, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estimularam a insatisfação dos representantes dos municípios com a concentração de receitas por parte do governo federal.
— Os municípios brasileiros estão sendo cada vez mais esvaziados, porque há um centralismo absurdo, quase sádico, do poder central, que cada vez quer abocanhar mais recursos — afirmou Renan em seu discurso.
O presidente da Câmara prometeu votar até o final do ano uma Proposta de Emenda Constitucional impedindo a criação de despesas para estados e municípios, como pisos salarias de categorias, sem a indicação da fonte de receita.
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— Sabemos que muitos de vocês estão com dificuldade no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque as quedas de arrecadação levaram quase todos vocês a descumpri-la. Temos que acabar com a hipocrisia. A culpa não é dos prefeitos, é da economia. Não são vocês que estabelecem a taxa de juros, de câmbio, a política econômica — disse Cunha.
Tanto o presidente do Senado quanto o da Câmara criticaram o ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff.
— Sequer poderemos chamar esse ajuste de ajuste fiscal. Poderia ser chamado de embuste fiscal, porque tributa o trabalho e a renda. Esse corte trabalhista e previdenciário vai sobretudo punir os mais pobres e os trabalhadores, e esvaziar os pequenos municípios que não têm receita própria. Precisamos de um ajuste fiscal que corte na carne, que acabe com essa excrescência que é ter 39 ministérios esvaziados e sem recursos — disse Renan, que votou contra a Medida Provisória que mudou as regras de acesso ao seguro-desemprego e abono salarial.
Já Cunha chamou o superávit primário feito pelo governo de “engodo”, porque seria feito, segundo ele, por meio de manobras fiscais, as chamadas “pedaladas”:
— Muito se fala de ajuste fiscal, de conter os gastos públicos. Isso é importantíssimo, mas na realidade o governo acaba fazendo o verdadeiro ajuste fiscal na inflação, porque não corrige os repasses, mas as receitas são corrigidas. Sem contar que essa história do superávit primário é o maior engodo — afirmou o presidente da Câmara.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, foi ao Congresso na manhã desta quarta-feira e também participará da Marcha dos Prefeitos. Ele afirmou que é preciso alterar o pacto federativo.
— Não dá mais para ter impostos, contribuições, que não sejam compartilhados com estados e municípios. Então há um desequilíbrio imenso hoje, os municípios estão com muitas dificuldades. A gente está vendo aí desoneração de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), que prejudica a arrecadação dos estados, desequilibra a Lei de Responsabilidade Fiscal — afirmou Pezão.
O Globo
