A permissão para o plantio da maconha no País para fins de pesquisa e uso medicinal e a mudança nas regras para o registro de medicamentos preparados com o componente da planta deverão ser discutidas nesta terça-feira, 15, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão incluiu na pauta da diretoria colegiada o texto de duas resoluções sobre o tema.
Pelo calendário original, as resoluções deveriam ter sido avaliadas na semana passada, mas, em razão do pedido de esclarecimentos feito por diretores, a análise do texto foi adiada.
A expectativa é de que o relator, o presidente da Anvisa, William Dib, coloque em votação um texto com alterações. A tendência é a de que ele incorpore sugestões que foram apresentadas durante a consulta pública tanto na resolução que trata sobre o plantio da maconha para fins de pesquisa quanto a que trata sobre o registro de medicamentos que levem em sua composição componentes da planta.
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O destino das duas resoluções ainda é incerto. Diretores podem aprovar o texto apresentado, reprová-lo, mas há também a possibilidade de o texto ser retirado de pauta – sem prazo para que seja retomado – ou, ainda, que um diretor peça vista para analisar melhor o texto apresentado.
A discussão sobre o plantio da maconha para pesquisa ou uso medicinal é feita pela Anvisa há cinco anos. Desde o ano passado, as propostas de alterações já estavam praticamente alinhavadas, mas aguardando um sinal para que fossem colocadas em discussão.
Acompanhe ao vivo à Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa:
https://www.youtube.com/watch?v=V5qZlppJcEc
Fonte: Estadão
Créditos: Estadão
