Passageiro ganha na Justiça após agressão de motorista, "apanhei por beijar um rapaz"

Já havia amanhecido quando o ator Marcelo Santana de Oliveira, à época com 23 anos, voltava de uma festa na Avenida Paulista com a prima e um rapaz que conhecera na boate naquele feriado de 7 de setembro de 2019. Ao entrar em um microônibus no terminal Artur Alvim, em Itaquera, Zona Leste de São Paulo, o trio se dirigiu ao fundo do coletivo, onde se sentou e começou a conversar. Durante o trajeto, os dois rapazes trocaram selinhos. O motorista, vendo a cena pelo retrovisor, parou o veículo e os mandou descer. Em seguida, na calçada, agrediu Marcelo com um soco que desfigurou seu rosto e disse: “Na minha lotação, não quero essas coisas”.

Aquelas palavras e atitudes, para Marcelo, eram uma aversão a sua orientação sexual que até então nunca havia sofrido: homofobia. Seu relato, corroborado em processo judicial, resultou – mais de um ano e meio depois do episódio – em uma decisão a seu favor em primeira instância, segundo a qual a empresa de ônibus deverá indenizá-lo em um total de R$ 40 mil por danos morais e estéticos.

Na sentença, o juiz Luiz Renato Bariani Pérez, da 1ª vara Cível de Itaquera, afirmou que a agressão se inseria em “contexto evidentemente mais grave” por representar uma “afronta à orientação sexual do autor”. O magistrado acatou parcialmente o valor pedido na ação, já que o montante pleiteado era de R$ 99.800,00.

“Em alguns momentos, eu e esse rapaz trocamos selinhos. Ficava até zoando minha prima que ela estava de vela, e o motorista ficava olhando a gente pelo retrovisor. Eu percebia, pelo olhar dele, um incômodo, mas não achei que ia acontecer algo pior. Quando faltava um ponto para o nosso, o motorista parou e falou aos gritos que era para a gente descer. Em nenhum instante, ele falou que era para os três descerem. Só falou para mim e para o rapaz que estava comigo”, contou Marcelo.

O jovem, no entanto, se recusou a deixar o ônibus. Questionou qual era o motivo, já que haviam pagado a passagem. O motorista insisitu. Diante de nova negativa, ele se levantou da poltrona. Nesse instante, Marcelo decidiu descer do coletivo para evitar confusão. Segundo o ator, ao sair pela porta traseira, o motorista já o esperava na calçada da Avenida Maria Luiza Americano, em Itaquera. Foi quando veio em sua direção e lhe deu um soco no rosto.

“Quando eu desci da lotação, ele já estava na calçada e veio na minha direção. Eu levantei a mão e falei que estava tudo bem, que ia embora. Não deu nem tempo de terminar a frase. Ele já me deu um soco, me agrediu. Gritei: ‘para, para, por que está fazendo isso?’. Ele se virou, entrou na ônibus e disse: ‘Na minha lotação, não quero essas coisas'”, relatou o jovem.

Marcelo foi socorrido pela prima e seu amigo. Ninguém entre os demais passageiros esboçou qualquer reação. Com o rosto ensanguentado, ainda sem sentir dor, ele decidiu ir à delegacia registrar um boletim de ocorrência. De lá, foi encaminhado a um hospital, onde se constatou que seu nariz estava fraturado e precisaria passar por uma cirurgia, realizada cerca de 15 dias após o ocorrido.

Na ocasião, o ator, que fazia trabalhos freelancer como figurante, precisou se afastar das atividades por cerca de quatro meses. Ele ainda passou por acompanhamento psicológico após o trauma, fora a reabilitação da cirurgia por seis meses. Até hoje, seu nariz possui um desvio a ser corrigido somente com novo procedimento estético.

Conforme o processo, o motorista alegou legítima defesa ao agredir Marcelo, que estava acompanhado de mais duas pessoas. Na decisão, o juiz ressaltou que o ator estava sozinho na calçada no momento em que foi atingido. Uma testemunha relatou ainda, segundo os autos, que o motorista “perdeu a cabeça”.

“Ora, o fato de o autor e seu colega haverem sido abordados bem indica que toda a iniciativa do condutor da ré de expulsá-los do coletivo deu-se por conta de carícias trocadas entre aqueles dois, e que, tenha ou não sido motivada pelo autor (comportamento inadequado e constrangedor perante terceiros), não justificava o desferimento de golpe apto a causar tamanhos danos à face do requerente”, escreveu o magistrado.

A sentença, proferida em primeira instância, não é definitiva. Segundo o advogado do ator, Adriano dos Santos, eles vão recorrer da decisão para aumentar o valor, fixado em R$ 20 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos. ÉPOCA entrou em contato com os advogados da empresa de ônibus mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

“Nunca tinha passado por isso. A recepção das pessoas sempre foi muito boa, tanto dos meus amigos e dos familiares. Nunca teve piadinha maldosa, nada. Como vivia nessa bolha de aceitação, não imaginei que seria de forma tão gratuita e desenecessária. Meu choque real foi por isso: imaginar que foi um caso de homofobia. Ele se incomodou porque a gente estava se beijando”, disse Marcelo. “O mais importante foi o reconhecimento em si, de entender que a minha verdade é reconhecida. Para a comunidade LGBT, serve como incentivo para as pessoas denunciarem. Queria ficar tranquilo que não tive culpa. Agora, quero virar a página”.

Fonte: Época
Créditos: Polêmica Paraíba