MP do governo Bolsonaro ataca direitos dos bancários e autoriza abertura de agências aos sábados

O programa Verde e Amarelo lançado nesta semana, pelo governo Bolsonaro, como estímulo à contratação de jovens de 18 a 29 anos sem experiência, além de não solucionar a problemática do desemprego de cerca de 13 milhões de pessoas, levará à demissão trabalhadores experientes e com direitos garantidos. A medida aumenta, por exemplo, a jornada de trabalho dos bancários, e permite que agências bancárias passem a abrir aos sábados, o que hoje não é permitido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Esse assunto será pauta da mesa de negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que será realizada na próxima quarta-feira (14), no Rio de Janeiro.

O presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba Lindonjhonson Almeida, explica que, por se tratar de uma Medida Provisória precisará de aprovação do Congresso. “Esse governo não tem projeto de país, não soube tirar o país da crise e só sabe gerar ainda mais caos quando tenta a todo custo acabar com direitos garantidos constitucionalmente e na CLT. A categoria está atenta e acompanhando toda a manipulação que está sendo orquestrada com muito loby dos banqueiros. Essa medidas só agravam ainda mais a situação de crise econômica, que só favorece aos bancos. Deixar nosso país em um estado de miséria, sem empregos e com um sistema trabalhista altamente precário só pode ser projeto de um governo desestruturado como esse é. “, explica.

A MP também afeta a compensação de horas trabalhadas, prêmios e gratificações e das relações trabalhistas, sindicais. Mas, tudo o que estiver na CCT da categoria se sobrepõe ao que define a MP, uma vez que o negociado se sobrepõe ao legislado. Com a MP, o governo estabelece uma nova forma de contrato de trabalho com o objetivo de criar novos postos de trabalho de primeiro emprego para pessoas entre 18 e 29 anos de idade.

Fonte: SEEB-PB
Créditos: SEEB-PB