Foi aprovada, nesta segunda-feira (03), no Senado Federal, a Medida Provisória 871 de 2019, criada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A MP, que estabelece medidas para combater fraudes em benefícios previdenciários, poderia perder o prazo essa semana caso não fosse aprovada.
O projeto de lei de conversão, originado da medida provisória, foi aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. Os senadores paraibanos Daniella Ribeiro (Progressistas) e José Maranhão (MDB) votaram favoravelmente à Proposta.
O senador Veneziano Vital do Rego votou contrário à medida defendida pelo Governo Federal. A medida contou com o apoio de 55 senadores. Outros 12 votaram contra e 11 se ausentaram da votação.
Notícias Relacionadas
Decisão
Anvisa mantém a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou, nesta sexta-feira (19/4), maioria para manter proibido os cigarros eletrônicos no Brasil.
Recorde
Brasil já ultrapassa 1.500 mortes por dengue só em 2024
Dados da pasta mostram que outros 2.085 óbitos estão em investigação. O país havia batido recorde de mortes por dengue em 2023.
O texto aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
