O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, na tarde desta quinta-feira (14), o arrendamento de três áreas do Porto de Cabedelo destinadas à movimentação e armazenagem de combustíveis. O Governo Federal pretende gerar um investimento de R$ 71,5 milhões com a operação.
O presidente fez a confirmação do arrendamento por meio de seu perfil oficial na rede social Twitter, mas o edital com os detalhes do arrendamento já havia sido publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro, durante o Governo de transição.
“A @portosdobrasil via governo federal vai realizar o arrendamento de 10 áreas portuárias no 1º semestre de 2019, incluindo 3 terminais do Porto de Cabedelo/PB”, escreveu o presidente.
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A @portosdobrasil via governo federal vai realizar o arrendamento de 10 áreas portuárias no 1º semestre de 2019, incluindo 3 terminais do Porto de Cabedelo/PB. Os leilões de 4 dessas áreas acontece em 22/03. Saiba + sobre os investimentos previstos: https://t.co/xT08qWapaX
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 14, 2019
O leilão das três áreas do Porto de Cabedelo está previsto para acontecer no dia 22 de março. As empresas terão até o dia 19 do mesmo mês para inscreverem suas propostas. De acordo com o Governo Federal, vencerá o edital a empresa que oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1,00.
Detalhes do arrendamento
De acordo com o que foi divulgado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, O arrendamento oferecido pelo Governo Federal abrange três áreas do Porto de Cabedelo e terá validade de 25 anos. As três áreas que farão parte das concessões são denominadas de AE-01, AE-10 e AE-11.
A área denominada AI-01 tem 18.275 m² de extensão. Essa área foi classificada como ‘brownfields’ (campo marrom), termo usado para nomear terrenos com instalações ociosas, abandonadas e com condições precárias de funcionamento. O Governo Federal não anunciou o valor do arrendamento dessa instalação, mas divulgou que vai exigir das empresas investidoras um mínimo de 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem.
A área AE-10 possui 18.344 m² e previsão de investimento de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo sem fundação, e de uma estação de descarga e de carregamento.
Já a área denominada de AE11 possui 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 m² com previsão de aumento para 31.288 m2 após os melhoramentos na estrutura. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo sem fundação, de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos nessa área é de R$ 35 milhões.
Confira o gráfico. Clique para ampliar.
Conceito de arrendamento
O arrendamento é uma operação contratual na qual o setor público cede um fator de produção, a exemplo de um porto, para ser explorado por uma determinada empresa, na maioria das vezes privada. Como contra-partida, o Governo exige a geração de lucros e investimentos no setor.
No caso do Brasil, o Governo Federal espera obter um impacto positivo na economia do país e uma melhora significativa na eficiência dos portos após a realização dos arrendamentos.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
