Governadores eleitos pedem a Moro recursos para Fundo Penitenciário

As demandas foram apresentadas no Fórum de Governadores, realizado na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional, em Brasília. Compareceram 24 governadores eleitos –Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ratinho Júnior (PSD-PR) e Mauro Carlesse (PHS-TO) foram os ausentes.

Os futuros mandatários apresentaram uma carta com 6 pedidos relacionados à área de segurança pública para o indicado a ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. Leia aíntegra.

O encontro foi voltado para a discussão da área de Segurança. Eis 1 resumo dos pedidos feitos para a área:

*apoio ao incremento do Fundo Penitenciário Nacional com a distribuição automática dos recursos;
*recomendar o isolamento de presidiários de facções em presídios federais e solucionar situação dos presos provisório;
*propor enrijecimento aos delitos de corrupção, especialmente oriundos de organizações criminosas;
estimular o incremento da inteligente das ações ostensivas nas fronteiras, fortalecendo a tecnologia para a identificação da entrada de drogas no Brasil;
*incentivar a implantação do Banco Nacional de Impressões Digitais;
promover ações e políticas sociais entre governo federal e Estado com vista a solução de problemas na área de segurança pública.
*Segundo os governadores, Moro recebeu bem as sugestões e sugeriu que seja feito 1 modelo de presídio para que os Estados possam se inspirar para fazerem suas licitações. O futuro ministro também aceitou a proposta de receber o Fórum de Secretários de Segurança Pública dos Estados.

Questionado se a tragédia em Campinas poderia indicar a necessidade de ampliar a política de desarmamento, o governador eleito de São Paulo, João Doria, afirmou que o caso é isolado.

GOVERNADORES ELEITOS PEDEM MAIS RECURSOS

Os governadores eleitos também expressaram preocupação em relação a falta de recursos para a gestão dos Estados.

Pediram que haja distribuição para os Estados dos recursos arrecadados com a comercialização de óleo e gás. Há 1 projeto sobre o tema em tramitação na Câmara. Pelo texto, 30% dos recursos será diretamente distribuída. Atualmente, os recursos vão para o Fundo Social.

“O governo insiste em colocar recursos em 1 Fundo Social para a Educação e Saúde, mas não regulamenta o Fundo. Então o dinheiro fica sempre com o Governo Federal”, disse o governador eleito da Paraíba, João Azevedo.

IBANEIS, DORIA E WITZEL LIDERAM ENCONTROS
Este é o 2º encontro organizado pelo futuros comandantes dos Estados. A organização do evento está sendo encabeçada por Ibaneis Rocha (Distrito Federal), João Doria (São Paulo), Wilson Witzel (Rio de Janeiro).

Em 14 de novembro, os chefes dos Executivos estaduais reuniram-se com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE), e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na reunião com Bolsonaro naquele mês, o único governador eleito do Nordeste a participar foi Wellington Dias (PT-PI). No encontro com Moro nesta 4ª, todos os chefes de Executivo da Região compareceram.

Um novo fórum dos governadores deve ser realizado em fevereiro. O grupo pretende torná-lo permanente e fazer encontros mensais ao longo de 2019. Em março, o tema previsto é saúde. Em abril, infraestrutura. E, em maio, educação.

Fonte: poder 360
Créditos: poder 360