A Corregedoria Nacional de Justiça determinou que os juízes envolvidos no embate jurídico em torno da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestem sobre o caso até o dia 15 de agosto.
Foram intimados os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
O episódio diz respeito à confusão judicial que veio à tona depois que Favreto, em regime de plantão, mandou soltar Lula, em 8 de julho.
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Moro, de férias, negou-se a cumprir o alvará de soltura até que se manifestasse o relator do processo no TRF-4, Gebran Neto. No fim, tanto Gebran quanto o presidente da Corte de segunda instância, Carlos Eduardo Thompson Flores, determinaram que o ex-presidente permanecesse preso.
O vaivém de decisões sobre Lula em intervalo curto de tempo motivou uma série de ações impetradas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar as condutas dos magistrados. Foram oito representações contra Favreto e duas contra Moro. O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir uma investigação preliminar.
Os processos, que tramitam em segredo de justiça, serão analisados de maneira conjunta. Esta é uma fase preambular, já que a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) depende de decisão do plenário do CNJ.
Fonte: Valor Econômico
Créditos: Luísa Martins e Isadora Peron
