Auditoria do TCU aponta erros em série do governo no combate à Covid-19

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu no processo que analisa ações do governo no enfrentamento da pandemia, que, até o momento, não há um plano estratégico do Ministério da Saúde para o combate a crise sanitária. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Entre os problemas identificados pelo auditores, que acompanham as ações do governo desde março, ainda persistem, a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), respiradores, kits de testes e irregularidades em contratos.

Para os técnicos, existe também um descompasso entre o cronograma de vacinação contra a Covid e o fornecimento de seringas e agulhas. O documento, cujos resultados foram apresentados no início do mês, foi elaborado pela Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) e anexado ao processo sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler.

A reportagem da Folha questionou o Ministério da Saúde, que respondeu, por nota, que as ações de enfrentamento contra a pandemia foram viabilizadas pela pasta.

Para o TCU, não há um detalhamento mínimo do planejamento do ministério, e representantes da pasta não compreendem a sua função em articular medidas em conjunto com os entes federativos (estados e municípios). O tribunal aponta também, que caso a pasta não entenda a sua função de elaboração de um plano tático-operacional, o descumprimento não justificado das determinações do órgão pode ocasionar a “responsabilização de gestores”.

Veja situações apontadas pelo TCU

Máscaras

– Das 200 milhões que deveriam ter sido ser entregues até maio, só 77% foram distribuídas
– De 20 milhões compradas em 26 de março, só 3 milhões foram entregues

Respiradores

– Há respiradores no estoque no Ministério da Saúde em Guarulhos (SP)
– Pasta não releva quantos “por questões de segurança”

Plano de contigência

– TCU diz que não há um planejamento minimamente detalhado para o combate à pandemia

– Representantes do Ministério da Saúde não compreendem como função da pasta a articulação com estados e municípios

Seringas

– Auditores manifestaram preocupação com o eventual descompasso no cronograma de fornecimento e que não há clareza sobre quantas serão adquiridas pelo Ministério da Saúde e pelos estados

Intubação

– Relatório diz que o desabastecimento de sedativos para pacientes graves da Covid continua
– Há entraves para a compra dos anestésicos

Fonte: Constança Rezende/Folha de S. Paulo
Créditos: Polêmica Paraíba