Prefeitura participa de audiência promovida pelo MPPB sobre implantação da coleta seletiva

Na manhã desta segunda-feira (20) a prefeita Eunice Pessoa, juntamente com membros da gestão municipal, educadores e agentes de saúde, participou de audiência promovida pelo Ministério Público da Paraíba para discutir o fechamento do lixão e a implantação da coleta seletiva, na cidade. Também participaram da reunião os secretários Gemerson Roque (Meio Ambiente), Maximiano Machado (Educação), Antônio Neto (Saúde), Edna Gonçalves (Gabinete), Silvia Diniz (Agricultura), os adjuntos Walamys Lourenço (Agricultura) e Léo Veríssimo (Finanças), e a Procuradora do Município Danielle Ismael.

O evento aconteceu na sede da Promotoria de Mamanguape e contou com a participação dos membros do MPPB: o procurador de Justiça Francisco Sagres; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, Raniere Dantas, e os promotores José Farias e Carmem Perazzo. Em outubro de 2018, a Prefeitura de Mamanguape foi a primeira a assinar o acordo de não-persecução penal para o fim do depósito de resíduos a céu aberto.

O promotor José Farias apresentou o projeto para o fim dos lixões no estado, bem como as etapas para a realização da coleta seletiva, que poderá ser revertida em oportunidade de renda para os recicladores locais. Ele lembrou que o projeto deveria ter sido implantado desde o ano de 2012, o que não ocorreu na época. Ao final da audiência, uma comitiva formada por membros do MPPB e da gestão municipal seguiu para o distrito de Pindobal para visitar a área onde possivelmente deve ser implantado o galpão para a separação dos resíduos recicláveis.

O secretário do meio ambiente do município, Gemerson Roque, enfatizou a importância de todo o trabalho que vem sendo realizado pela gestão municipal no intuito de cumprir o acordo assinado com o MP em outibro do ano passado. “A nossa equipe técnica, juntamente com os engenheiros da prefeitura, já elaborou o plano municipal de resíduos sólidos e que em breve será implantado no município”, disse Roque.

A prefeita Eunice Pessoa disse que o município já vinha se preparando desde antes da assinatura do TAC para a implantação da coleta seletiva e o fim do lixão. A gestora lembrou que a coleta seletiva deveria ter sido implantada cinco anos antes de sua posse, mas faltou empenho de quem deveria fazê-lo. “É um problema, como tantos outros, que herdamos da gestão passada, mas para o qual também não iremos fechar os olhos e nem ficar de braços cruzados”, falou a prefeita.

Cronograma

Após a realização das audiências com os municípios que solicitaram a assessoria do MP, é elaborado um cronograma de trabalho em cada município, cuja execução está sendo acompanhada pelo MPPB.

Passo a passo do projeto
1. Educar a população para a separação do lixo produzido em três tipos: orgânico (lixo da cozinha), reciclável (plástico, papel, alumínio e outros) e o rejeito (lixo do banheiro).

2. Prefeitura deve adequar o sistema de coleta seletiva para evitar que o trabalho da população seja inutilizado com a mistura do lixo em caminhão compactador, por exemplo.

3. Construir unidade de tratamento de resíduos, onde o lixo será separado e vendido; feita a compostagem do material orgânico e o descarte correto do rejeito.

Fonte: Blog do Ninja
Créditos: Blog do Ninja