SINDIFISCO-PB questiana Gastos sem controle com servidores não efetivos

O Governo do Estado não dialoga para resolver problemas do serviço público. O descaso gera insatisfação entre as categorias que, desde 2011, vêm realizando mobilizações no intuito de ter suas leis respeitadas, como a do Subsídio do Fisco. Atualmente, os professores e técnicos-administrativos da UEPB estão em greve por tempo indeterminado.

Quando a discussão é sobre salários e melhoria das condições de trabalho, o Governo alega a falta de recursos e/ou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por outro lado, segundo o TCE, somente em 2014 o Governo gastou 14% da folha de pessoal do Executivo com temporários, codificados, prestadores de serviço e comissionados não efetivos.

Foram mais de R$ 509 milhões que poderiam ter sido usados para melhorar os serviços, cumprir os planos de carreiras, o governo optou por sucatear os serviços e afrontar os servidores com o reajuste de 1%.

Portaria 171 leva OAB à mesa-redonda do Sindifisco-PB

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba, participaram como observadores, da 9ª mesa-redonda que o Sindifisco-PB realizou, terça-feira (28), em sua sede, para debater a Portaria 171 e a Lei dos Precatórios.

Os advogados André Farias (secretário-geral da Comissão de Estudos Tributários da OAB) e Felipe Costa (membro da Comissão) buscaram mais informações sobre os efeitos da Portaria 171. Desde a edição da Portaria, em 2 de julho, a Comissão da OAB-PB vem avaliando aspectos quanto à legalidade da matéria que, no entendimento da Ordem dos Advogados, fere o Estado Democrático de Direito.

Fiscos Estaduais debatem questões de interesse do Brasil

Importantes questões de interesse do Fisco Estadual e do Brasil estarão sendo discutidas durante a VI Plenafisco (Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e o VI Conafisco (Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital), que acontece de 3 a 7 deste mês, na Bahia.

O tema principal em debate será a PEC 186/2007, que visa a autonomia do Fisco Estadual para combater a sonegação e a corrupção. Entre outros temas, haverá painéis sobre Reforma e participação Política e Reforma Tributária, Simples Nacional, Substituição Tributária e Pacto Federativo.
Seminário do Fórum sobre Lei dos Precatórios

O Fórum dos Servidores agendou para o dia 14, o Seminário que discutirá a Lei dos Precatórios, aprovada pela Assembleia Legislativa.

Já é possível avaliar, após discussões nas bases, que a lei foi manobra do Governo para dispor de recursos necessários para concluir obras e serviços no Estado, visto que dos 60% disponíveis dos depósitos judiciais, o Estado usará metade para os precatórios e, outra parte, em investimentos.

Novo atendimento jurídico na sucursal em CG

Após atender no Sertão, o setor jurídico do Sindifisco-PB volta a Campina Grande, nesta sexta-feira (7), para tratar de demandas administrativas e orientar sobre o requerimento, junto ao TJPB, do pedido de preferência referente ao pagamento de Precatório. O atendimento acontece na sucursal do Sindicato, em horário comercial.

Sindicultura em Bayeux e Campina Grande

Pela primeira vez acontecendo em Bayeux, o projeto Sindicultura apresenta Cristiano Oliveira e banda, no show Tudo tem Viola, nesta quarta-feira (5), às 20h, no Centro de Formação de Professores, Cefor.

Também no mesmo dia e horário, o humorista Cristovam Tadeu estará em Campina Grande com o show Movimento Humorial, o lado engraçado do Mestre Ariano, no auditório da Fiep.

As apresentações são gratuitas, limitadas à lotação do espaço.