Advogados falam sobre o direito à energia e relação de consumo entre consumidores e distribuidoras na Paraíba

Nesta quinta-feira (04) os advogados Priscila Maciel e Walter Dias Neto participaram de um debate sobre a relação de consumo e energia elétrica. Os dois falaram sobre quais são os direitos do consumidor e sobre a realidade da Paraíba no mapa de distribuição elétrica no Brasil.

Eles inicialmente falaram sobre o papel das concessionárias do serviço de distribuição de energia elétrica no Brasil. Os dois também falaram como funcionam as regras para definir qual empresa irá receber a concessão do serviço em uma determinada localidade. A Dra. Priscila Maciel explicou que antigamente todas as empresas no Brasil eram obrigadas a trabalharem sob as mesmas taxas de cobrança de serviço. Ela explicou que isso desestimulava algumas empresas à se interessarem em prestar o serviço para algumas localidades do país.

Atualmente as empresas podem trabalhar com taxas específicas para cada área, permitindo que elas respeitem as necessidades de cada lugar. Segundo Priscila a Paraíba se encontra na média dos preços cobrados no Brasil, sendo apenas a décima quinta taxa mais cara do Brasil.

O Dr. Walter Dias Neto em seguida falou da importância do consumidor conhecer quais são os seus direitos em relação às empresas concessionárias e distribuidoras de energia elétrica. Segundo Walter o consumidor tem o direito de requisitar um ressarcimento por parte do distribuidor caso algum eletrodoméstico se estrague em caso de quedas ou oscilações na rede elétrica. Por fim o advogado ressaltou a importância de que o consumidor conheça e cobre todos os seus direitos.

Fonte: Polêmica Paraíba