Tag Xeque-Mate

Ministério Público Federal emite parecer favorável ao relaxamento de medidas cautelares contra sete réus da Xeque-Mate

Nesta quarta-feira

Ministério Público Federal emite parecer favorável ao relaxamento de medidas cautelares contra sete réus da Xeque-Mate

Nesta quarta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável ao relaxamento das medidas cautelares diversas da prisão que pesam contra sete réus de processos decorrentes da operação Xeque-Mate. O pedido de habeas corpus foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 17 […]

STJ anula processo de organização criminosa da Xeque-Mate e autos irão para a justiça eleitoral; decisão pode beneficiar Roberto Santiago- ENTENDA

Nesta segunda-feira

STJ anula processo de organização criminosa da Xeque-Mate e autos irão para a justiça eleitoral; decisão pode beneficiar Roberto Santiago- ENTENDA

Nesta segunda-feira (13) a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade anular todo o processo de organização criminosa da Operação Xeque Mate, inclusive a sentença condenatória. O colegiado atendeu a um pedido impetrado feito pelo advogado Iarley Maia, que faz a defesa do ex-presidente da Câmara Municipal, Lúcio José do Nascimento […]

XEQUE-MATE: Ações contra Roberto Santiago podem ser anuladas após decisão do Supremo em caso de Flávio Bolsonaro - Entenda

Investigação

XEQUE-MATE: Ações contra Roberto Santiago podem ser anuladas após decisão do Supremo em caso de Flávio Bolsonaro - Entenda

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou parte das investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na última terça-feira (30) reforça pedido feito pela defesa do empresário paraibano Roberto Santiago para que a Justiça da Paraíba considere ilegais todas as provas levantadas contra ele na Operação Xeque-Mate. Por maioria, a Segunda Turma do […]

XEQUE-MATE: mesmo mantendo boa conduta e com decisão favorável no STJ, juiz mantém medidas cautelares impostas a Roberto Santiago

nova decisão

XEQUE-MATE: mesmo mantendo boa conduta e com decisão favorável no STJ, juiz mantém medidas cautelares impostas a Roberto Santiago

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 1ª Vara Mista de Cabedelo, manteve, em decisão proferida nesta semana, as medidas cautelares que foram impostas e estão sendo cumpridas pelo empresário Roberto Santiago. As medidas foram mantidas apesar de os desembargadores e o próprio Ministério Público já terem reconhecido sua “boa-fé processual” e cooperação com as […]

Henrique Lara, dono da Projecta fez acordo de quase 1 milhão de reais para não ser denunciado na Xeque-Mate - VEJA O DOCUMENTO

"ressarcimento dos danos"

Henrique Lara, dono da Projecta fez acordo de quase 1 milhão de reais para não ser denunciado na Xeque-Mate - VEJA O DOCUMENTO

O empresário Henrique Geraldo Lara, dono da Projecta, fechou um acordo de não persecução penal com a Justiça para não ser denunciado na Operação Xeque-Mate e pagou o valor de R$ 800 mil como forma de ressarcimento dos danos. O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia à Justiça no âmbito da Operação Xeque-Mate contra os […]

Gaeco denuncia Leto Viana, Luceninha e mais 9 pessoas na Operação Xeque-Mate por doação ilegal de terrenos -VEJA O DOCUMENTO

Caso Projecta

Gaeco denuncia Leto Viana, Luceninha e mais 9 pessoas na Operação Xeque-Mate por doação ilegal de terrenos -VEJA O DOCUMENTO

O Ministério Público da Paraíba denunciou nesta quinta-feira (15), 11 pessoas acusadas de fazer parte do esquema desmontado pela Operação Xeque-Mate. Esta é a sétima denúncia referente ao caso que chega à Justiça. Desta vez, faz referência ao caso que ficou popularmente conhecido como “Projecta”, envolvendo a doação de um terreno. Segundo o documento, a partir […]

Operação Xeque-Mate: Ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo tem HC negado no TJPB

Nesta terça-feira

Operação Xeque-Mate: Ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo tem HC negado no TJPB

Na sessão desta terça-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus com Pedido de Liminar nº 0801126-63.2020.815.0000 impetrado pela defesa do ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, denunciado no desdobramento da “Operação Xeque-Mate”. O processo originário nº 0000264-03.2019.815.0731 tramita na 1ª […]

OS SUPLENTES: Conheça os quatro vereadores que assumem após afastamento de investigados da Xeque Mate

novos nomes

OS SUPLENTES: Conheça os quatro vereadores que assumem após afastamento de investigados da Xeque Mate

Quatro vereadores do município de Cabedelo foram afastados dos cargos eletivos por determinação judicial na manhã desta quarta-feira (4), na sexta fase da Operação Xeque-Mate realizada pela Polícia Federal. A Operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão nas residências dos vereadores investigados, são eles Jonas Pequeno (PSB), Benone Bernardo (PRB), Janderson Brito (PSDB) e […]