Entenda
TRE do Paraná deve começar nesta segunda julgamento que pode cassar Moro
As ações foram apresentadas pelo PL e pela coligação do PT, pelo fato de Moro ter usado recursos públicos para atos de pré-campanha em 2021.
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pedido de cassação
TRE antecipa julgamento que pode pôr fim ao mandado de Sérgio Moro
O julgamento das duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) teve sua data alterada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Inicialmente marcada para o dia 19 deste mês, a sessão foi antecipada para o dia 8, uma quinta-feira. Ainda há uma pendência a ser resolvida nesse caso: o TRE-PR precisa de […]
Decisão
Pleno do Tribunal de Justiça elege desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi escolhido nesta quarta-feira (13) para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo. A eleição, por unanimidade, ocorreu durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB.
Novidade
TSE aprova criação da legenda PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna.
16 de novembro
TRE intima Moro para depor em ação que pode cassar mandato do ex-juiz
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no processo que pode levar à cassação do seu mandato. Ele será ouvido por videoconferência. O advogado Luis Felipe Cunha e o empresário Ricardo Augusto Guerra, suplentes do senador, e o deputado cassado Deltan […]
processo
TRE define data para depoimento de Sergio Moro no processo que pode cassar seu mandato
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) agendou o depoimento de Sergio Moro (União-PR) no processo movido pelo PT e PL, que pode levar à cassação do mandato do ex-juiz e atual senador. O depoimento ocorrerá no dia 16 de novembro, uma quinta-feira, às 13h, de forma presencial. Havia uma decisão anterior para que o […]
Mandatos cassados
TRE-PB define datas de eleições para vereador em dois municípios paraibanos; veja detalhes
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu, em reunião do pleno nessa quinta-feira (27), a data para a realização de novas eleições para vereador nas cidades de Boqueirão e Mãe D’Água. Eleitores de ambas os municípios deverão comparecer às urnas no dia 12 de novembro. Segundo resolução aprovada pelo TRE-PB, poderá concorrer o partido […]
confira
TRE reprova contas do diretório estadual do PSDB, presidido por Pedro Cunha Lima
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reprovou as contas do diretório estadual do PSDB referente ao ano de 2020. A Corte seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que acusou o partido de não prestar contas à Justiça. Desde 2019, o PSDB é dirigido na Paraíba pelo ex-deputado […]
reconhecimento
Daniella é homenageada em evento no evento ‘Mulheres pela democracia’ do TRE-PB
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi uma das homenageadas no evento ‘Mulheres pela democracia, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A foto e a história da senadora estão na exposição permanente no primeiro andar do tribunal.
decisão
TRE cassa mandato de vereador e anula votos de suplentes do PL em Santa Rita por fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, na noite desta segunda-feira (10), a cassação do vereador Fidélis de Sousa (PL) e de todos os suplentes do PL eleitos nas eleições de 2020 para Câmara Municipal de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Com a decisão, ficam anulados todos os votos dados aos […]
decisão
TSE determina que Justiça Eleitoral da Paraíba é o foro responsável para julgar operação Calvário
O ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) seja o responsável por apreciar pedidos incidentes e cautelares pessoais relacionados à Operação Calvário. A decisão foi tomada após o pedido de revogação de medidas cautelares de um dos réus da operação, que questionou a medida que […]
Justiça
TRE cassa mandato de vereador irmão da jornalista Sandra Annenberg
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato de Daniel Annenberg, irmão da jornalista Sandra Annenberg, que é vereador em São Paulo.
crime de Injúria
Ex-secretário é condenado, pela Justiça Eleitoral, após chamar prefeito de São Bento de ‘ladrão’
O diário oficial da justiça eleitoral publicou nesta sexta-feira (27) o Acórdão de decisão tomada pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba que acatou recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e condenou um ex-secretário da prefeitura de São Bento pelo crime de injúria praticado contra o prefeito daquele município, Jarques Lúcio da Silva (foto), durante a campanha eleitoral de 2020.
DECISÃO
IMPASSE NA CALVÁRIO: Ignorando decisão de Gilmar Mendes, relator do TRE envia processo para TSE decidir quem deve julgar
O relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, enviou o processo da Operação Calvário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidir quem deve julgar. No entanto, ele contrariou a decisão tomada em agosto de 2022, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, Gilmar acatou o […]
TRE
TCE firma parceria com TRE para seminário sobre contas eleitorais
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz Filho, definiu com a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a realização conjunta de um seminário estadual, em abril, para orientar os postulantes a pleitos eleitorais a respeito dos processos de prestação de contas dos candidatos. A desembargadora fez uma visita ao conselheiro Nominando, recentemente investido no comando da Corte de Contas da Paraíba, e estava acompanhada pela juíza eleitoral Maria Cristina Santiago.
DECISÃO
Chico Mendes tem contas aprovadas pelo TRE e está apto para ser diplomado no dia 19 de dezembro
O deputado estadual mais votado do PSB nas últimas eleições na Paraíba, Chico Mendes, teve sua contas eleitorais aprovadas. O relator foi o juiz federal e membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A decisão foi conhecida no último dia 12 de dezembro e divulgada pelo pleno do TRE-PB. A diplomação acontece na próxima […]
desaprovação de contas
Lira precisa devolver R$ 491 mil do fundo eleitoral, sugere área do TRE-AL
A área técnica do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas quer a desaprovação das contas de campanha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e que ele devolva aos cofres públicos R$ 491 mil recebidos do fundo eleitoral.
nas redes sociais
Pedro Cunha Lima é multado em R$ 5 mil por impulsionamento de conteúdo negativo contra João
O deputado federal e candidato derrotado ao Governo do Estado, Pedro Cunha Lima (PSDB), foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em R$ 5 mil por impulsionamento de conteúdo negativo no YouTube contra o governador João Azevêdo (PSB), durante o segundo turno das eleições.
julgamento
TRE-PB cassa registros e diplomas de candidatos proporcionais em Sapé
Nessa quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por maioria de votos, depois do voto de desempate proferido pelo desembargador Leandro dos Santos, julgou procedente o Recurso Eleitoral nº 0600942-47.2020.6.15.0004, da relatoria do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, para, reconhecendo a prática de abuso de poder, consubstanciado na fraude à norma prevista no art. 10, § 3º, da lei nº9.504/1997 (cota de gênero), determinar a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos proporcionais vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Cidadania no município de Sapé, anulando os votos atribuídos à referida agremiação partidária e efetuando a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, aplicando às recorridas Vanessa Silva de Souza e Cristhianne de Barros Tavares a sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2020, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei complementar nº 64/1990.
seções eleitorais
ELEIÇÕES 2022: TRE-PB registra 596 ocorrências com urnas e 9 eleitores por uso de celular, boca de urna e transporte ilegal
Até às 16h deste domingo (30), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) registrou 596 ocorrências com urnas eletrônicas nas seções eleitorais do estado. Segundo o Tribunal, são 9.602 urnas em funcionamento para atender os eleitores paraibanos. Um eleitor foi detido em Remígio por usar o celular na cabina de votação. A prática é vedada […]