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Construtora entra com recurso e pede audiência de conciliação para poder emitir Habite-se de prédio irregular
O Ministério Público da Paraíba entende que o prédio infringe as regras de construção de edifícios próximos à orla da capital.
Tag TJPB
Veja o documento
EXCLUSIVO - TJPB GANHARÁ NOVOS DESEMBARGADORES: com 5 vagas para juízes, 1 para MP e 1 para OAB; veja lista dos supostos cotados
A proposta, que tem como objetivo principal aprimorar a eficiência e a produtividade do sistema judiciário, inclui medidas significativas para atender às demandas crescentes de processos.
São Mamede
FESTA NO TERREIRO: Pleno do TJPB nega recurso e reafirma decisões
O Pleno TJPB negou por unanimidade o recurso interposto pelo investigado Eumar Carvalho Maia e pela empresa Niemaia Construções Ltda.
Julgamento
TJPB julga recurso de aumento de pena para Fábio Tyrone, condenado por agredir ex-namorada
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga (PSB), enfrentará julgamento na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta terça-feira, dia 09. Tyrone foi condenado a um ano, quatro meses e sete dias de detenção, em regime inicialmente aberto, por agressões físicas contra a advogada Myriam Benevides Gadelha, durante o período em que […]
Decisão da Justiça
Gilberto Carneio tem condenação mantida pelo TJPB
O TJPB rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidade impetrados pelo ex-secretário da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro da Gama
"Basta de racismo"
Desembargador Ricardo Porto elogia luta do jogador Vini Jr. contra o racismo
A fala do desembargador foi para enaltecer a luta empreendida pelo jogador da seleção brasileira Vinícius Jr. contra o racismo.
Decisão judicial
Maíra Cardi é condenada por danos morais contra médico paraibano
Maíra Cardi foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a pagar indenização por danos morais ao médico paraibano
Decisão
Tribunal de Justiça da PB condena prefeito de Cachoeira dos Índios a prisão
Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o prefeito do município de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Sousa, foi condenado a uma pena de 1 ano, seis meses e 15 dias de detenção. A decisão foi tomada no julgamento nesta quarta-feira (20) da ação penal nº 0000205-40.2020.8.15.0000, que teve como relator […]
decisão
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebe denúncias contra Fábio Tayrone e outros dois prefeitos
Três denúncias envolvendo os prefeitos Paulo César Ferreira Batista, do município de Santa Cruz; João Domiciano Dantas Segundo, do município de São José do Sabugi; e Fábio Tyrone Braga de Oliveira, do município de Sousa, foram recebidas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (6). As denúncias […]
calendário
Definido Calendário de Formação de equipe multiprofissional para efetivação da Política Antimanicomial
Estabelecer um cronograma de capacitação envolvendo os profissionais que atuarão na primeira Equipe Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei – EAP, com início no mês de março, bem como, compartilhar desafios e dificuldades a serem enfrentadas foram temas da reunião, na manhã desta sexta-feira (16), com integrantes do Grupo Gestor do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba (PROA/PB).
Novidade
TJPB abre Inscrições para Turma III do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT’
No período de 1º a 16 deste mês, estão abertas as inscrições para o Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática - Turma III’. A formação é exclusiva aos(as) magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e as aulas ocorrerão na modalidade semipresencial, de 1º de março a 12 de abril. No dia 6 de abril, haverá aula presencial na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.
Economia
Nupemec e Banco do Nordeste vão promover mutirão para acordo em 3.365 ações na Paraíba
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), em todo Estado, e o Banco do Nordeste deram início às tratativas para realizar um esforço concentrado envolvendo 3.365 ações de primeiro grau selecionadas pela instituição bancária. O evento será realizado individualmente por cada Cejusc ou de forma regional, onde não houver Centro instalado.
Operação Indignus
CASO PADRE EGÍDIO: TJPB decide nesta terça-feira se mantém o sacerdote preso - ACOMPANHE AO VIVO
Nesta terça-feira (30), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) irá decidir se mantém ou revoga a prisão do Padre Egídio, que está sendo investigado por desviar mais de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. O religioso está detido desde 17 de novembro, após a primeira fase da Operação Indignus, […]
TJPB
1ª e 4ª Câmaras Cíveis e Câmara Criminal elegem seus novos presidentes para o exercício de 2024
Na manhã desta terça-feira (23), na abertura dos trabalhos da 1ª sessão ordinária da 1ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal em 2024, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheram seus novos presidentes para o exercício de 2024, conforme disciplina o § 4º do artigo 13 do Regimento Interno da Corte.
Condenação
Energisa deve indenizar consumidora em danos morais por fiação rompida
A Energisa Paraíba deverá indenizar uma consumidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Ela alega que houve a suspensão do fornecimento do serviço de energia para a sua residência, em razão da fiação correspondente ter sido rompida por um caminhão que passava pelo local. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0803701-38.2022.8.15.0141, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias.
Decisão
Pleno do Tribunal de Justiça elege desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi escolhido nesta quarta-feira (13) para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo. A eleição, por unanimidade, ocorreu durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB.
Decisão
TJPB condena Unimed a indenizar cliente por demora excessiva para realização de cirurgia
A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em decorrência da demora excessiva para realização de cirurgia para instalação de órtese. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0844632-66.2021.8.15.2001, oriunda da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Decisão
Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeita de Joca Claudino
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, a dois anos e quatro meses de reclusão, como incursa nas sanções do artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio). O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 00021530520198150371, da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Decisão
TJPB anula condenação contra Eduardo Brito na Operação Pão e Circo
O deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade) foi absolvido de uma condenação de prisão pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nessa terça-feira (5). Em 2020, Eduardo havia sido condenado a seis anos de prisão após ser citado em uma denúncia no âmbito da Operação Pão e Circo, que apurou esquemas de superfaturamento na realização de […]
NESTA SEGUNDA-FEIRA
CASO PADRE ZÉ: desembargador do TJPB mantém prisões de Padre Egídio e Jannyne Dantas
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou nesta segunda-feira (04) o recurso apresentado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho e Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé. O recurso contestava a decisão que determinou a prisão da dupla, suspeita de desviar recursos destinados à unidade de saúde. Egídio, […]