Julgamento
Um impasse provocado pela ausência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 do advogado do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), Paulo Faria, atrasou em quase uma hora e meia o início do julgamento da ação penal que pode deixar o parlamentar inelegível. A sessão agendada pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, estava prevista para iniciar às […]
Provocação
Horas antes do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal da qual é réu, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) afirmou nesta quarta-feira que o ministro Alexandre Moraes, relator do caso, é um "marginal".
Nesta Quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ) por crimes contra a segurança nacional, a honra do Poder Judiciário e a ordem política e social do País, que podem levá-lo de volta à prisão com uma condenação definitiva. O rito previsto […]
contribuição
O Partido da Mulher Brasileira (PMB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar alterações no repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral. A legenda cobra uma redistribuição “condigna e proporcional” do Fundão e se diz vítima de “gravíssima e profunda violação”.
SE FOR ELEITO
O presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou, mais uma vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está à frente em todas as pesquisas sobre as eleições deste ano. Bolsonaro afirma que caso o petista seja eleito chefe do Executivo federal, ele indicará ministros “abortistas” para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi […]
Suspeição
Os advogados do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) pediram a suspeição de nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de ação na qual Silveira é réu.
julgamento
Marcado para o próximo dia 20, o julgamento da ação penal em que o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) é réu já movimenta os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a Corte se prepara para reforçar a segurança, diante dos movimentos dos apoiadores do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), a tendência é que os ministros o condenem por ataques à Corte e prática de atos antidemocráticos.
ILEGALIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 29 de março, proibindo que municípios realizem o pagamento de honorários advocatícios por meio de recursos do Fundeb. Na Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já analisa essa questão sob o prisma da ilegalidade. De acordo com […]
Provocação
Em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar a saída de nove ministros de Estado que irão disputar as eleições, nesta quinta-feira (31/3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu recados ao Supremo Tribunal Federal (STF):
Provocação
Depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impôs multa diária de R$ 15 mil e bloqueou contas bancárias, o deputado Daniel Silveira recuou e decidiu instalar a tornozeleira eletrônica. A desistência pôs fim ao isolamento feito pelo parlamentar na Câmara dos Deputados, onde se refugiou para não ser alcançado por autoridades policiais.
GESTÃO
Edinho Silva, ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, processou, nesta quarta-feira, (30), o presidente Jair Bolsonaro no STF por divulgar mentiras sobre sua gestão à frente da prefeitura de Araraquara (SP). Silva cobrou que Bolsonaro explique suas declarações ao Supremo. Em cerimônia no Planalto na última sexta-feira, (25), Bolsonaro repetiu informações falsas contra a cidade. […]
Nesta Quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal marcou para 20 de abril o julgamento da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil). O congressista é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições e ministros. Silveira passou a madrugada desta quarta-feira na Câmara dos Deputados, em Brasília, para não receber a tornozeleira eletrônica. A instalação […]
FPF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravos impetrados pela defesa da ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes. Os Agravos em Recurso Extraordinário foram interpostos contra acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Estados Unidos
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni participou nesta sexta-feira de um evento conservador com o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido nos Estados Unidos há cerca de cinco meses. Em outubro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ativista, que é dono do Canal Terça Livre.
Bolsonarista
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) use tornozeleira eletrônica, depois de participar de atos políticos.
DISPUTA
Uma notícia publicada pelo Jornal do Commercio, nesta sexta-feira, (25), revelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade de Fernando de Noronha. O governo federal entende que o arquipélago é federal porém o governo de Pernambuco defende que o […]
STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e concedeu a revogação de cautelares impostas contra o ex-governador no âmbito da Operação Calvário. Agora, Coutinho poderá se ausentar de João Pessoa sem precisar de uma autorização judicial. A defesa solicitou a extensão dos benefícios concedidos […]
cumprimento integral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas pela Corte que ainda estão pendentes. Segundo a decisão de Moraes, o cumprimento das pendências neste prazo é o que evitará a suspensão da plataforma no Brasil. “O Telegram, […]
decisão
Aras argumentou que as normas violavam a competência exclusiva da União para legislar sobre o assunto — não cabendo, assim, aos estados terem autonomia para tais recomendações.
DO INSS
Nesta sexta-feira, (11), o presidente Jair Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo julgamento que trata da chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Bolsonaro afirmou que “querem quebrar o país” e que não haveria dinheiro para pagar os benefícios, se a tese for aceita. A “revisão de vida […]