Brasília
‘Éramos felizes e não sabíamos’, diz Alexandre de Moraes sobre tempo sem redes sociais
No Senado, ministro defendeu a atualização do Código Civil e citou a importância de regulamentação na internet.
Brasília
No Senado, ministro defendeu a atualização do Código Civil e citou a importância de regulamentação na internet.
Regulamentação
O Ministério da Fazenda planeja regulamentar as apostas de quota fixa, como são chamadas as bets, e os jogos on-line em geral.
Mudanças
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. 
Proposta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta segunda-feira (4) o projeto de lei (PL) do Executivo que propõe a regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativo, como Uber e 99. A proposta que será enviada ao Congresso Nacional, e dependerá da aprovação de deputados e senadores, estabelece a jornada máxima de 8 horas diárias - podendo chegar a 12 horas, se houver acordo coletivo -, além da criação de uma nova categoria profissional, chamada de "trabalhador autônomo por plataforma".
Determinações
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.