ajustes na proposta
Votação da PEC dos Precatórios será retomada em 5 dias, diz Ricardo Barros
Líder do governo na Câmara está se reunindo com líderes para fazer ajustes na proposta
ajustes na proposta
Líder do governo na Câmara está se reunindo com líderes para fazer ajustes na proposta
Decisão
O pré-candidato a presidente da República nas eleições do próximo ano, Ciro Gomes (PDT), afirmou nesta quinta-feira (4) que está suspendendo sua pré-candidatura depois que o seu partido, o PDT, apoiou a chamada PEC dos Precatórios, aprovada em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara dos Deputados. O posicionamento surpreendente do partido foi […]
decisão
Ao todo, 10 deputados federais paraibanos participaram da sessão. Destes 9 votaram a favor e 1 contra, outros 2 estiveram ausentes.
decisão
A proposta recebeu somente quatro votos a mais que os necessários (308) para aprovação de uma emenda à Constituição.
conquista
Durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (26), foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2021, que cria a Polícia Penal da Paraíba. O deputado estadual e líder do governo, Wilson Filho, foi o presidente da Comissão Especial que analisou a proposta e comemorou o êxito da aprovação: “Mais uma grande ação do governo João Azevêdo em prol da categoria”.
nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, Proposta de Emenda Constitucional que cria a Polícia Penal da Paraíba. A PEC foi enviada pelo governador João Azevedo e teve a relatoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, que foi uma das principais vozes em defesa da categoria dos agentes penitenciários durante a campanha […]
Saídas do Ministério
O relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse não acreditar que a proposta foi o principal motivo dos pedidos de demissão no Ministério da Economia. Quatro secretários pediram exoneração da pasta na quinta-feira (21), dentre eles o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal. Segundo Motta, “algumas das mesmas pessoas que […]
PEC DA VINGANÇA
Nessa segunda-feira (18), após reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os procuradores-gerais de Justiça e da União, com atuação em de todos os estados brasileiros, aprovaram texto com sugestões para aperfeiçoar a Proposta de Emenda Constitucional […]
Prejuízos da PEC 05
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o MPPB se une às demais unidades do Ministério Público no Estado e em todo o país, em defesa da manutenção da autonomia dos membros da instituição
voto de solidariedade
A deputada Doutora Paula (Progressista) expressou, nesta terça-feira (12), voto de solidariedade, ao tempo de hipotecar apoio ao Ato Público do Ministério Público estadual contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05, que visa tirar a autonomia do órgão.
aprovação
O movimento que deu origem a essa PEC, nasceu da articulação de prefeitos e prefeitas na Paraíba.
será apresentado e votado
O Poder Executivo vem trabalhando uma nova saída para constitucionalizar o calote nos pagamentos dos precatórios da União, chegando bem próximo ao confisco ocorrido na era Collor. Inicialmente, fora submetido ao Congresso Nacional, no dia 9 de agosto, a Proposta de Emenda Constitucional n° 23/2021 (PEC 23/2021) e hoje, 7 de outubro, texto substitutivo mais brando, […]
proposta
Uma articulação entre o relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), e o autor PEC 15/2021, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos - PE) garantiu a inclusão no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios.
Nesta quarta-feira
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento que deu origem a […]
mudanças
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, traz mudanças em regras eleitorais.
votação em dois turnos
Texto deverá ser votado em dois turnos ainda hoje pelo plenário
“auxílio Brasil”
O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) foi escolhido para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. A definição foi anunciada há pouco pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele também escolheu para presidir a comissão especial o deputado Diego Andrade (PSD-MG). A proposta visa criar as condições para o presidente […]
Pleito de 2022
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove uma minirreforma eleitoral e resgata as coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores será analisada pelos senadores, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, mas a tendência é que o texto seja rejeitado.
Avaliação
Para o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com possíveis mudanças na legislação eleitoral, entre elas a volta das coligações para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, deve enfrentar resistência no Senado. A proposta, aceita em segundo turno na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, segue […]
não à pec 32
Servidores questionam texto discutido na Câmara dos Deputados e ressaltam a perda de direitos dos trabalhadores