Foto: divulgação

MEIO AMBIENTE

Força-tarefa deflagra operação para combater desmatamento da Mata Atlântica na Paraíba

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPPB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Ambiental e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), deflagrou a operação “Mata Atlântica em Pé”, que acontece até o dia 30 desse mês.

Deputado Bosco Carneiro e APLP se reúnem no MPPB para tratar sobre bolsa desempenho dos inativos do Magistério

Incentivo

Deputado Bosco Carneiro e APLP se reúnem no MPPB para tratar sobre bolsa desempenho dos inativos do Magistério

O deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) e representantes da Associação de Professores de Licenciatura Plena (APLP) foram recebidos nesta segunda-feira (18) pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio, em uma audiência para a entrega de documentos sobre a implantação da bolsa desempenho dos professores aposentados e pensionistas do Estado. 

Um dos veículos localizados pela operação (Foto: Divulgação / Polícia Civil)

investigações

Servidores de Alhandra são exonerados após investigação por esquema criminoso

A prefeitura de Alhandra, cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, exonerou servidores investigados no âmbito da Operação 'Fuel Fraud', deflagrada na última quinta-feira (10), pelo Ministério Público da Paraíba. A ação da polícia investiga pagamentos referentes à manutenção e ao abastecimento de veículos inexistentes ou em estado de sucata realizados pela gestão municipal.

Foto: Reprodução/ TV Arapuan

Transportes

Prefeito de Alhandra se diz surpreso com operação mas diz que caso será elucidado: "À disposição para qualquer esclarecimento"

Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da TV Arapuan, o prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, comentou a operação deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público da Paraíba (MPPB) na manhã desta quinta-feira (10), que apura suposto desvio de recursos públicos e fraudes em procedimentos licitatórios na prefeitura municipal. “Me surpreendi por essa notícia. Não estou […]

Membros da antiga gestão da Funetec são alvos de ações do Ministério Público da Paraíba

Ação judicial

Membros da antiga gestão da Funetec são alvos de ações do Ministério Público da Paraíba

Nesta sexta-feira (4), o Ministério Público da Paraíba enviou ofício à Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba comunicando que foi instaurado o procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades cometidas por membros da antiga gestão da entidade. No documento, encaminhado à nova Superintendência, foram atestadas falhas da gestão anterior da Funetec na condução de processo de seleção para o Conselho Tutelar do município de João Pessoa.

Foto: Reprodução/ TV Miramar

Ministério Público

Reconduzido ao cargo, procurador-geral de Justiça do MPPB atribui escolha pelo diálogo e detalha atuação do órgão

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (4), o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto atribuiu sua recondução ao cargo à política de diálogo que tem implementado durante sua gestão. Ele foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2023-2025 nessa quinta-feira (3) […]

Foto: reprodução

Confira

Divulgado resultado preliminar do concurso público para servidor do MPPB

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, na edição dessa terça-feira (20/06) do seu Diário Oficial Eletrônico, o Edital 05/2023, com os resultados preliminares do V Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba. Os 22.326 candidatos que se submeteram às provas do certame, realizada no último dia 21 de maio, também poderão verificar […]

Foto: Reprodução

investigação

Na mira do MPPB: Gestão do prefeito de Jericó é suspeita de contratação ilícita; inquérito civil é instaurado - VEJA DOCUMENTO 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha, instaurou inquérito civil para apurar suposta contratação ilícita de uma empresa de transportes por parte da Prefeitura de Jericó. Há suspeita de favorecimento na licitação que contratou a empresa de um servidor da edilidade. A gestão do prefeito Kadson Monteiro pagou mais de R$ […]

Empresas de cripto investigadas pelo MPPB: donos foragidos, bens bloqueados e estabelecimentos fechados;confira o andamento das investigações

alvos do mp

Empresas de cripto investigadas pelo MPPB: donos foragidos, bens bloqueados e estabelecimentos fechados;confira o andamento das investigações

Pelo menos três empresas que trabalham com investimentos em criptomoedas seguem investigadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) ou são alvos de ações na Justiça por não honrarem pagamentos devidos a seus investidores. As três empresas alegam dificuldades operacionais ou financeiras para os não pagamentos a seus clientes. Nos casos da Braiscompany e da FIJI, […]

Foto: divulgação / Internet

investigações

CASO BRAISCOMPANY: MPPB ajuíza ação contra grupo econômico e seus sócios

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nessa quinta-feira (18/05), a Ação Civil Pública 0828707-59.2023.8.15.2001, junto à 11ª Vara Cível de João Pessoa, contra o grupo econômico da Braiscompany (seis empresas), além de seus sócios administradores, Antônio Inácio da Silva Neto e Fabricia Farias Campos. O MPPB requereu a manutenção das medidas já solicitadas e deferidas em ação cautelar (0807241-09.2023.8.15.2001) e já deferidas e fez novos pedidos, incluindo a desconsideração da personalidade jurídica das empresas, a reparação integral dos danos causados aos consumidores individuais já identificados e outros identificáveis de acordo com com valores aplicados na celebração de contratos e a condenação por dano moral.