Investigações
Homem se passava por criança de 9 anos para trocar pornografia, na Paraíba
Um homem de 25 anos foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) acusado de armazenar e distribuir material de pornografia infantil.
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Indiciamento
MPF vê fraude na compra de blindados pela PRF durante governo Bolsonaro
Empresa investigada foi citada na CPMI do 8 de janeiro O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques , foi denunciado junto com outras sete pessoas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal nesta quinta-feira (21). O indiciamento é pela suspeita de fraude de licitações e contratos em relação a compra de 15 viaturas blindadas, […]
saúde
MPF e MPPB cobram ação para atender pacientes com câncer no Napoleão Laureano
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) enviaram ofício à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa (SMS) cobrando medidas concretas para cumprimento da Recomendação nº 01/2024, expedida no último dia 2, especialmente quanto ao atendimento dos pacientes com leucemia em situação de urgência. Embora a SMS […]
CONFIRA
MPF denuncia donos da Fiji por fraudes contra o sistema financeiro
O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande aceitou a acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os proprietários da empresa Fiji, que operava com criptomoedas e está sendo investigada por um suposto esquema de fraudes e pirâmide financeira. Buenos Aires José Soares Souza, Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília […]
investigação
MPF pede condenação de Cocielo por mensagens racistas
Segundo o MPF, a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, sob a prevalência dos princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas.
compensação
Praia do Seixas: MPF firma TAC de compensação ambiental com Prefeitura de João Pessoa, Iphan e construtora
O Ministério Público Federal (MPF) firmou nesta sexta-feira (15), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa (PB), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e a construtora Invista Empreendimentos Imobiliários Ltda. O objetivo é garantir uma compensação efetiva pelos danos ambientais e paisagísticos decorrentes do não cumprimento das condições estabelecidas para a preservação do cenário natural da barreira do Cabo Branco durante a construção do Condomínio das Américas.
decisão
Ministério Público denuncia policiais rodoviários federais pela morte de menina de 3 anos
A investigação da morte da criança envolveu depoimentos de familiares, de testemunhas, dos acusados e perícias no carro da família e nas armas dos policiais.
melhorias
MPF realiza nova reunião com PRF e Semob objetivando melhorias no trânsito próximo à obra de viaduto em João Pessoa
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na manhã desta segunda-feira (18), na sede do órgão em João Pessoa, nova reunião com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da capital, objetivando melhor organização no trânsito próximo à obra de viaduto, nas proximidades da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa - antiga Ceasa).
bloqueio dos valores
Moraes vai bloquear os R$ 17 milhões de Bolsonaro recebidos via Pix, diz revista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve nos próximos dias mandar bloquear os R$ 17,2 milhões recebidos por Jair Bolsonaro via Pix entre janeiro entre janeiro e julho deste ano.
Preocupação
MPF emite recomendação para garantir segurança de pedestres e motoristas na BR-230, em João Pessoa
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação, nesta sexta-feira (21), para o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB) e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) com indicação de ações para melhorar o trânsito na BR-230, em João Pessoa (PB). Isso porque, além de transtornos ocasionados pela construção de viaduto, problemas de sinalização estão […]
crime
Justiça Federal acolhe denúncia contra Emerson Machado por racismo; MPF pede prisão do apresentador
O Ministério Público Federal pede aplicação de pena privativa de liberdade e multa, além de reparação dos danos sociais e prejuízos causados à coletividade.
investigação
MPF abre procedimento sobre pagamento irregular de benefícios previdenciários
O Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo relativo a um possível esquema criminoso para concessão de benefícios previdenciários em municípios da Paraíba. A portaria foi publicada em edição do Diário Oficial.
Ação Penal
Homologado acordo de não persecução penal do MPF com piloto de avião por xenofobia contra nordestinos
Nesta segunda-feira (6), foi homologado judicialmente um acordo de não persecução penal (ANPP) entre o Ministério Público Federal (MPF) e um piloto de avião pelo crime de disseminar na internet preconceito generalizado contra os nordestinos.
EM GUARABIRA
Justiça condena faculdade Saberes após pedido do MPF; instituição terá que devolver R$ 2 mil a cada aluno
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, através da 12ª Vara Federal na Paraíba, a condenação da instituição Saberes Ensino Superior Eireli-ME e de sua proprietária, Jéssica Santana Araújo, por oferta irregular do curso de psicologia no município de Guarabira (PB). A instituição deve paralisar imediatamente o desenvolvimento de cursos de graduação ou cursos “livres” com […]
RACISMO
Sikêra Jr. se revolta após pedido de prisão feito pelo MPF: "Ditadura digital"
O Ministério Público Federal da Paraíba pediu a prisão e multa por crime de racismo do apresentador Sikêra Júnior. Ele proferiu falas misóginas e racistas a uma jovem negra. Sikêra Júnior comentou sobre o caso nas redes sociais. sociais. “Ditadura digital”, escreveu o atual apresentador do “Alerta Nacional”. Em 2018, Sikêra Júnior chamou uma jovem […]
sem autorização do MEC
Instituição que ofereceu curso superior em psicologia sem autorização e credenciamento no MEC é condenada, em Guarabira
O Ministério Público Federal (MPF) obteve perante a 12ª Vara Federal na Paraíba a condenação da instituição Saberes Ensino Superior Eireli-ME e de sua proprietária, Jéssica Santana Araújo, por oferta irregular do curso de psicologia no município de Guarabira (PB). A instituição deve paralisar imediatamente o desenvolvimento de cursos de graduação ou cursos “livres” com finalidade de graduação e não deve publicar qualquer anúncio oferecendo graduação sem antes realizar o credenciamento e obter autorização perante o Ministério da Educação e Cultura. A sentença transitou em julgado e está na fase de execução.
Gurjão
Prefeitura da PB é investigada pelo MPF por suposto desvio dos recursos da Lei Aldir Blanc; confira
O Ministério Público Federal na Paraíba instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades no uso de verbas enviadas pelo Governo Federal oriundas da Lei Aldir Blanc pela Prefeitura de Gurjão, na Paraíba, para pagamentos de empresários, aposentados, funcionários públicos e beneficiários do Auxílio Emergencial. A Lei Aldir Blanc foi criada para como instrumento de auxílio […]
polêmica
ALVO DO MPF: Jovem Pan afasta Constantino, Paulo Figueiredo e Zoe Martinez
A Jovem Pan decidiu afastar alguns de seus comentaristas mais radicais: Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e Zoe Martinez. Eles são considerados defensores das manifestações antidemocráticas e teriam apoiado o ato golpista, ocorrido em Brasília no último domingo (8/1). A decisão aconteceu após o Ministério Público Federal de São Paulo abrir investigação contra o canal […]
investigação
MPF cobra explicações da União sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba e na Bahia, enviaram ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando informações sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa na Paraíba. São solicitadas informações acerca do orçamento previsto para a operação no ano de 2023, quando será iniciado […]
decisão
Ministério Público Federal recorre de decisão e pede afastamento imediato do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta sexta-feira (25) da decisão da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro de negar o afastamento imediato do cargo por 90 dias do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por ele estar de férias. O recurso será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).