Acordo
Eduardo do Santos Pereira, mentor da “Barbárie de Queimadas”, foi preso no último dia 19 de março, no Rio de Janeiro, após passar mais de três anos foragido, e poderá aceitar delação premiada e ganhar privilégios, como a diminuição da pena De acordo com informações do portal Paraíba Feminina, há uma movimentação para a formalização de uma colaboração com […]
Investigação
O MP de Contas pede a edição de uma medida cautelar para impedir a contratação, além de solicitar que a contratação seja declarada irregular.
Inquérito
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita instaurou, nesta segunda-feira (25), inquérito civil para apurar possível ato de improbidade administrativa na Câmara Municipal.
Torcidas organizadas
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB) adverte membros de torcidas organizadas em todo o estado que, todos aqueles que não realizaram o cadastro no Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC), serão barrados na entrada dos estádios, impossibilitando os torcedores de portarem vestimentas que revelem a equipe em […]
Demolições
Uma operação de reintegração de posse está sendo realizada, na manhã desta sexta-feira (15) no Porto do Capim, região central de João Pessoa.
Nepotismo
O Ministério Público da Paraíba anunciou a abertura de um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação de empresas pela Câmara Municipal de São Bento.
investigação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um novo procedimento administrativo para investigar os desvios de recursos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa, durante a gestão do Padre Egídio de Carvalho, que está preso. A investigação também se estende à Ação Social Arquidiocesana. O processo aberto está sob sigilo e não foi possível identificar […]
Justiça
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento administrativo para investigar irregularidades na perfuração de poços pela empresa ANE – Água do Nordeste, que realiza o abastecimento de água em Santa Rita, na Grande João Pessoa.
polêmica
O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba apresentou uma representação contra a prefeita da cidade de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, devido ao atraso na construção de creches no município. Segundo o relatório do órgão auditor, as obras estavam paralisadas e apresentavam apenas 39,42% de execução, enquanto o prazo contratual era de […]
Justiça
O Ministério Público solicitou a revogação da prisão de Israele Dassilva Lemos, de 23 anos, acusada de envenenar o ex-companheiro policial militar Cabo Gomes, em João Pessoa. A defesa da jovem já pleiteava a liberdade, argumentando que as imagens do circuito de segurança apresentadas não correspondiam à data do suposto crime.
Decisão
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República no Município de Patos, arquivou a investigação contra o ex-prefeito e o atual gestor, Chico Mendes e Bal Lins, pela acusação de suposta irregularidade em contrato com aditivos na construção da Praça Central de São José de Piranhas.
Encontro
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (18), no Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), esteve em diálogo com representantes das forças de segurança da Paraíba e da sociedade civil. O objetivo foi fortalecer a edição 2024 do Campina Folia e Carnaval Tradição, que junto ao Carnaval da Paz, integram o calendário de eventos da cidade.
Recursos
O deputado estadual Tião Gomes (PSB), destinou uma emenda impositiva para impulsionar a atualização do Parque Tecnológico do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os recursos, no valor de R$ 100 mil, serão direcionados à aquisição de novos equipamentos, visando fortalecer a infraestrutura tecnológica da instituição.
Justiça
O Ministério Público da Paraíba está manejando o Procedimento Administrativo 014.2024.000078, que apura a ocupação irregular das praias de Cabedelo por bares e condomínios. O promotor de Justiça, Francisco Bergson Formiga, que atua na área do meio ambiente, requereu ao Município a regularização imediata da situação, devolvendo as áreas ao uso público, como também disciplinando o embarque, desembarque e navegação de catamarãs na orla marítima da cidade. O representante do MPPB concedeu o prazo de dez dias para que os órgãos municipais encaminhem relatórios da situação da orla marítima.
Justiça
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai abrir um procedimento extrajudicial para apurar os detalhes sobre o investimento de R$ 9 trilhões, anunciado por um grupo empresarial chinês, para a construção de um porto de Águas Profundas e de uma “Cidade Internacional”, no município de Mataraca, no litoral norte da Paraíba.
Justiça
O Ministério Público da Paraíba apresentou, nessa semana, as primeiras denúncias contra o Padre Egídio de Carvalho, preso desde o dia 17 de novembro por suspeita de desvios milionários no Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
Justiça
O Ministério Público, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), iniciou um procedimento para investigar os eventos relacionados à morte de uma mulher de 64 anos em Campina Grande. A vítima foi atingida por uma estrutura de vidro que caiu da fachada de um shopping na cidade.
Opinião
IMPRESSIONOU O SHOPPING CONTINUAR FUNCIONANDO NORMALMENTE, MESMO APÓS A TRAGÉDIA, COM PESSOAS INDO E VINDO POR BAIXO DOS VIDROS COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO.
Investigação
A prefeitura de Mulungu, no Agreste paraibano, virou alvo de uma operação do Ministério Público da Paraíba nesta quinta-feira (19). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura e também da secretaria de educação do município. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Mulungu investiga irregularidades na gestão do prefeito […]
Absurdo
O Ministério Público de Pernambuco quer que a polícia investigue as circunstâncias de um pedido de casamento de uma adolescente de 15 anos por um policial militar na cidade de Toritama, no Agreste.