
Inconstitucional: Ex-governadores da Paraíba perdem direito a aposentadoria
É que o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a ação direta para declarar a inconstitucionalidade do...
É que o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a ação direta para declarar a inconstitucionalidade do...
Vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4562 impetrada em 2011 pela...
Segundo o deputado, a medida seria inconstitucional por ser emenda parlamentar
Fantástico conseguiu acesso exclusivo a vídeos inéditos da vistoria feita pelo MP no presídio que abrigou, durante um dia,...