Viagens
Após série de adiamentos e até mudança de ministro responsável, o programa Voa Brasil deve “decolar” e ser oficializado nas próximas semanas pelo governo federal. Os detalhes do programa de passagens mais baratas ainda não foram anunciados, mas suas diretrizes foram adiantadas publicamente pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Quem terá direito? Em um primeiro momento, […]
Transtorno
Legislação brasileira garante a inclusão escolar de pessoas com TEA e estabelece uma série de direitos previdenciário
Abril Azul
O autismo atinge aproximadamente 1 em cada 100 crianças em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta terça-feira (2). A data foi estabelecida em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de disseminar informações sobre esse transtorno […]
no DOE
As faculdades e as universidades sediadas na Paraíba vão precisar disponibilizar espaços de amamentação e de fraldário para as suas estudantes lactantes. É o que define a Lei nº. 13.082 de 6 de março de 2024, que foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).
direitos
Pessoas com lúpus, Alzheimer e fibromialgia podem se beneficiar de alguns direitos previdenciários, como auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente.
Dicas
Legislação brasileira não detalha regra específica para esse caso. Advogada do Escritório Marcos Inácio detalha que é preciso pensar na convivência com os dois genitores.
Agora é Lei!
Está em pleno vigor na Paraíba a Lei de autoria da deputada Jane Panta (PP), determinando que os agressores de mulheres devolvam ao Estado os valores empregados no atendimento às vítimas. Além de responder criminalmente, os agressores terão que pagar multas que variam de R$ 500 a meio milhão de reais, conforme o caso. “Sem […]