Eleições 2024
Em mais uma matéria do Polêmica Paraíba dentro da série de curiosidades e dados das eleições municipais de 2024, nesta edição será explicado o que precisa para ter o primeiro título de eleitor e até quando é possível regularizar o documento para poder votar. Como é sabido, o voto é obrigatório para quem tem mais […]
Lei
O ano de 2024 já começou com alguns concursos previstos na Paraíba e em todo o país. Entre eles, o Concurso Nacional Unificado, que deve oportunizar mais de 6 mil vagas em diversos órgãos públicos. Quem se dedica a estudar para concursos públicos precisa estar sempre atento aos direitos garantidos por lei, que visam assegurar a transparência, a igualdade e a justiça no processo de seleção. A advogada Allana Lopes explica quais são os direitos dos concurseiros.
Decreto
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
confira
A advogada Ana Sávia, associada da Marcos Inácio Advogados, recebeu nesta sexta-feira (15), em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), uma comenda em homenagem ao dia da mulher advogada. Ana Sávia foi homenageada pelo trabalho de excelência exercido enquanto advogada no Vale do Jaguaribe, e por ter se tornado a primeira mulher advogada […]
confira
Calendário para 2024 foi divulgado. Pagamento começa a ser feito em fevereiro.
benefício
O abono natalino começa a ser depositado no próximo dia 11 de dezembro na Paraíba. O benefício no valor de R$ 64 é pago para pessoas que participam do Bolsa Família e o calendário segue a ordem crescente do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
direito civil
O vínculo de um casal pode acabar, mas os cuidados com os filhos continuam conforme decisão da justiça, que considera o melhor interesse da criança ou do adolescente. Daí a importância da guarda que pode ser exclusiva, alternada ou compartilhada, desde que assegure proteção e os direitos dos menores de 18 anos.
Propositura
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima sexta-feira (6) uma sessão especial com uma cerimônia de reconhecimento do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Sousa, como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba. Não só isso, a mesma sessão servirá para outorgar a Medalha Padre Inácio Rolim ao professor […]
Pais e filhos
A relação entre pais e filhos é uma das mais importantes na vida de muitas pessoas, porém, em alguns casos, um dos pais pode ser indevidamente afastado do seu filho ou filha, isso, quando um dos pais comete o que a psicologia e o direito chamam de Alienação Parental.
reivindicação
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e sua vice, Kamala Harris, prometeram neste domingo, 22, lutar pelo direito ao aborto. A data marca os 50 anos da sentença da Suprema Corte que garantiu o direito até a sua revogação, em junho de 2022.
na Justiça
Uma oficina construida em um local irregular está interrompendo o fluxo de veículos da Rua Sergipe, região de divisa entre os bairros do Velame e Distrito dos Mecânicos, em Campina Grande. Nas imagens, é possível notar que a construção da oficina acabou criando um bloqueio com a Rua Pedro Sabino da Silva, gerando um problema de infraestrutura e circulação de veículos.
dia nacional
Anualmente, no dia 20 de junho se comemora o Dia Nacional da Advocacia Trabalhista. A data homenageia a fundação da primeira entidade da categoria no país, a Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat), fundada em 1963.
crime
A população idosa brasileira, composta por pessoas com 60 anos ou mais, cresceu de 10,8%, em 2010, para 16,7% atuais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2022. O avanço trouxe, também, casos de desrespeito aos Direitos Humanos. De 2019 para 2020, por exemplo, o Disque 100 registrou o aumento de 53% nas denúncias de algum tipo de violência contra o idoso. Somente no ano passado foram registrados 80 mil casos de violência, sendo que a maioria (55,17%) ocorreu dentro da própria casa das vítimas.
Parque Municipal
Um imbróglio de anos foi finalmente vencido nesta segunda-feira (4). Após disputas que chegaram à esfera judicial, a Prefeitura de João Pessoa passou a ser oficialmente proprietária do terreno em que está localizado o Aeroclube da Paraíba, onde será construído um parque municipal. O registro em cartório foi feito no início da tarde e assinado […]
Determinação
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que redistribua imediatamente professores do curso de Direito do campus em João Pessoa para o curso de Direito do campus em Santa Rita, município da região metropolitana da capital. O objetivo da redistribuição é diminuir o déficit de docentes no curso oferecido em Santa Rita, que registrou 13 turmas sem professores no semestre letivo 2021.2 e está na iminência de ser interrompido por falta de docentes.
Lindo Gesto
A cena clássica do formando recebendo seu merecido “canudo” com o diploma ganhou no último dia 15 de janeiro uma versão adaptada – e inusitada – durante a cerimônia de colação de grau da turma de direito de uma faculdade particular do centro-oeste paulista.
"verba não chega"
O deputado estadual Tião Gomes irá acionar a Justiça Eleitoral para que os partidos destinem 30% do fundo partidário para campanhas dos deputados estaduais que são excluídos do repasse desse recurso. O parlamentar deverá formar um grupo de deputados para entrar com uma ação solicitando o benefício que hoje só é destinado aos candidatos a […]
calendário
Para saber se você tem direito ao benefício de R$ 400, ainda é necessário consultar o resultado no app oficial do Auxílio Brasil ou no do Caixa Tem.
"direito de arrependimento"
A advogada Maria Cristina Paiva Santiago (Kiu) está lançando o livro Direito de Arrependimento nos Contratos Civis: a proteção da hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional. A obra aborda uma nova modalidade de extinção contratual no direito civil, onde propõe a incidência do direito de arrependimento – forma de resilição contratual presente no direito do consumidor – […]
denúncia
Mesmo não se dizendo parte de movimentos "progressistas", Tatiane está convicta na tese da desmilitarização da Polícia Militar como solução para os casos de assédio que estão destruindo o psicológico das mulheres militares.