Senado aprova PEC que pune porte de drogas, em novo enfrentamento ao STF
A PEC incorporará à Constituição artigo considerando tanto o posse e como o porte de drogas ato ilícito em qualquer quantidade como crime.
Tag decisão
Afastou
Corregedoria Nacional de Justiça remove juíza que substituiu Moro e outros 3 juízes do TRF 4 de Curitiba
O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Poder Judiciário a ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, juntamente com três magistrados do Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4), por desrespeitar a ordem processual, infringir o código de ética da magistratura, agir de forma parcial e desrespeitar decisões do Supremo Tribunal […]
Decisão
Almeidão é autorizado a receber até 20 mil pessoas para a final do Campeonato Paraibano
Nesta sexta-feira (12), Sejel autorizou a ampliação do número de espectadores em reunião com o Corpo de Bombeiros e representantes do Botafogo-PB.
MP
Assinada MP que pode reduzir preço da energia elétrica
Foi assinada pelo presidente Lula a Medida Provisória (MP) que prevê a redução do valor cobrado pela conta de luz em 3,5%
Decisão
Abrace poderá fornecer óleo e flor da Cannabis - ENTENDA
Uma decisão da Justiça Federal na Paraíba acatou parcialmente um pedido da Abrace sobre o uso da flor da cannabis no âmbito medicinal.
Declaração
'Não vou conceder entrevistas durante o processo judicial', diz Daniel Alves
Daniel Alves, utilizou suas redes sociais neste sábado (6) para afirmar que não concedeu nem concederá entrevistas durante o processo judicial
Mudanças
Vereador Milanez Neto deixa PV se filia ao MDB e deve anunciar apoio a Ruy
Ele assinou a sua ficha de filiação ao partido comandado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) nesta semana.
Decisão
Justiça mantém condenação de 50 anos a Flordelis
Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
Processo
Processo de cassação contra João Sufoco é suspenso e vereador deve voltar ao cargo
A intensa briga política na cidade de Alhandra onde a Câmara Municipal tenta de todas as formas cassar o mandato de um parlamentar,
Decisão da Justiça
Gilberto Carneio tem condenação mantida pelo TJPB
O TJPB rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidade impetrados pelo ex-secretário da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro da Gama
Decisão judicial
Vereadores de Alhandra caçam novamente o mandato de João Sufoco, desafiando decisão judicial
O vereador de oposição, João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, teve seu mandato cassado mais uma vez
decisão
Filho de Lula será indenizado em mais de R$ 30 mil por lobista que o chamou de 'idiota'
Em entrevista concedida em 2006 à revista Veja, na véspera das eleições de 2006, APS chamou Lulinha de "idiota" e "primário"
Decisão
Justiça rejeita pedido da Câmara e mantém vereador de Alhandra no cargo
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que suspendeu a cassação do vereador João Ferreira da Silva Filho. O desembargador José Ricardo Porto decidiu manter a suspensão da cassação do mandato do vereador João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, pela Câmara Municipal de Alhandra. João Sufoco enfrentava acusações […]
decisão
Decisão de Moraes afasta Ivana Cunha Lima do cartório em Campina Grande
O ministro do STF atendeu a um Mandado de Segurança, com pedido de liminar contra a decisão proferida pelo Conselheiro do CCN
entenda
Desembargador determina suspensão de greve dos professores de Santa Rita
A decisão foi baseada no pedido da edilidade, que alegou a ilegalidade do movimento grevista por não atender aos requisitos da Lei nº 7783/89.
decisão
Ministro Luiz Fux determina pagamento de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores e viúvas de ex-gestores
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, nesta sexta-feira (08), uma determinação para que o Governo da Paraíba reinicie os pagamentos de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores e viúvas de ex-gestores estaduais.
entrevista
Presidente do Sindicato dos Aplicativos apoia Projeto de Lei do Governo, porém exige reajuste da tarifa
O reajuste da tarifa é uma questão crucial para os motoristas por aplicativo, pois afeta diretamente sua remuneração e sustentabilidade financeira.
decisão
STF forma maioria para ampliar alcance sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos
Agora, a Corte deve marcar o julgamento para decidir o caso.
decisão
CASO BRAISCOMPANY: Justiça Federal condena 11º réu com pena de 18 anos de reclusão
A operação investiga uma movimentação financeira de R$ 2 bilhões feita pela Braiscompany em criptoativos. Dois mandados de prisão foram expedidos tendo como alvos o empresário, Antônio Neto, e a esposa dele, Fabrícia Farias Campos.
futebol
CBF define datas e horários dos jogos de Treze e Sousa pela Copa do Brasil
O Galo da Borborema, porém, é o único time que já tem data, horário e local definido. O Alvinegro vai enfrentar o ABC no Amigão, em Campina Grande, às 21h30 do dia 20 de fevereiro.