Decisão
O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou que fossem devolvidos os bens pessoais apreendidos de Estela Bezerra e Cláudia Veras, que foram presas no âmbito da Operação Calvária. A informação é do Portal da Capital. Entre os bens que serão devolvidos às requerentes estão documentos […]
reencontro
A ex-prefeita de Conde Márcia Lucena (PT), e a ex-deputada estadual Estela Bezerra (PT) se reencontraram na noite desta sexta-feira (8), depois de quatro anos sem poderem manter contato.
nesta quinta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30) que a Justiça Eleitoral é o órgão responsável por julgar o principal processo da Operação Calvário. O processo acusa o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e outros réus de formação de organização criminosa para desvio de recursos públicos através de contratos feitos pelo Governo do Estado com […]
Liminar
Uma decisão liminar do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão anterior, que retirava do ar um documentário sobre a Operação Calvário, que investiga um esquema de corrupção em órgão dos governo da Paraíba, na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
decisão
O ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) seja o responsável por apreciar pedidos incidentes e cautelares pessoais relacionados à Operação Calvário. A decisão foi tomada após o pedido de revogação de medidas cautelares de um dos réus da operação, que questionou a medida que […]
produção
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, busca na Justiça a censura definitiva de um documentário sobre uma investigação ocorrida no estado com ares de lavajatismo. O magistrado questiona a produção por meio de dois processos com argumentações idênticas. O documentário “Justiça Contaminada — O Teatro Lavajatista da Operação Calvário […]
Justiça
A Polícia Federal na Paraíba, juntamente com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o GAECO do Ministério Público da Paraíba, deflagrou na manhã de hoje, 08/03/2023, a operação TERCEIRA ESTAÇÃO, que apura a prática de crimes relacionados à fraude na contratação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição […]
DECISÃO
O relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, enviou o processo da Operação Calvário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidir quem deve julgar. No entanto, ele contrariou a decisão tomada em agosto de 2022, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, Gilmar acatou o […]
polêmica
O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-governador Ricardo Coutinho acerca de interferência e extorsão na Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) durante sua gestão. A denúncia havia sido protocolada na na 2ª Vara Criminal da Capital, […]
STF
O Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento virtual de um pedido do ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, objetivando o trancamento de uma ação penal envolvendo ele e a ex-assessora especial da Procuradoria Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro. O caso tem a ver com a Operação Calvário.
Pedido de extensão
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) deferiu, na noite desta terça-feira (17), um pedido de extensão solicitado pela defesa de Coriolano Coutinho, no âmbito da Operação Calvário, para permitir que o réu possa se afastar da comarca de João Pessoa sem pedir autorização judicial.
Inestigado
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para que as acusações contra sua pessoa no âmbito da Operação Calvário fossem julgadas pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o processo segue na Justiça Comum. A informação é do jornalista Suetoni Souto […]
Desdobramentos
Os autos haviam sido remetidos pelo relator do processo, desembargador Ricardo Vital, tendo como base recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF),
Investigação
Apresentada em setembro do ano passado, também são alvos da denúncia os ex-secretários Livânia Farias, Cláudia Veras e Waldson Sousa, além de outros investigados, no âmbito da Operação Calvário.
Investigada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu à ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT), o relaxamento de uma medida cautelar que foi imposta a ela no âmbito da Operação Calvário. Agora Márcia Lucena pode se ausentar sem a necessidade de uma autorização judicial. A decisão, publicada nessa terça-feira (19), foi feita como […]
Investigação
Mais um juiz se declarou ‘suspeito’ de julgar uma das denúncias contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no âmbito da Operação Calvário. Trata-se do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Hermance Pereira. A informação é do blog do Wallison Bezerra. Em seu despacho, divulgado nessa segunda-feira (11), Hermance alegou “questões de foro íntimo” para justificar sua […]
INVESTIGAÇÃO
O juiz José Márcio Rocha Galdino se averbou suspeito para julgar o processo que denuncia o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), seus quatro irmãos e outras três pessoas no âmbito da Operação Calvário. Em seu despacho, José alegou questões de “foro íntimo” para não se considerar apto para julgar o processo. Ele então remeteu o processo […]
Operação Calvário
A deputada estadual Estela Bezerra (PT) conseguiu na Justiça, através do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), revogação de cautelares impostas durante as investigações da Operação Calvário. As decisões foram proferidas pelo ministro Sebastião Reis Júnior. A cautelar que exigia recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga por parte da parlamentar foi revogada. Ela também […]
Investigado
A defesa do ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, teve um pedido negado pela Justiça, para transferir para a Justiça Eleitoral o processo relacionado ao pagamento de propina a agentes públicos que é investigado. A decisão é do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa. Segundo Guedes, os crimes em que […]
Posicionamento
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) avaliou, nesta terça-feira (25), que a decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que remeteu à Justiça Eleitoral processos contra o petista no âmbito da Operação Calvário, “não legitima os atos decisórios antes praticados contra o ex-governador, que foi acusado e processado perante juízo incompetente”. Por meio de […]