PRONUNCIAMENTO

MICHEL TEMER: 'Os bons resultados nos animam'

Artigo escrito pelo presidente foi publicado nesta quarta-feira, na Folha de São Paulo

Em breve retrospectiva, posso dizer que meu governo se divide em três fases. A primeira, quando assumi em momento de grande recessão, com o país inteiramente fora dos trilhos. Cuidei de levar adiante a criação de teto para os gastos públicos por meio de emenda à Constituição. Restabelecido o diálogo com o Congresso, dele tivemos apoio para aprovar essa matéria.

Logo depois, foi a vez da reforma do ensino médio, proposta há duas décadas. Outro tema dessa primeira fase foi a renegociação da dívida dos Estados. Reunimos os governadores e chegamos a um acordo para uma discussão que também se arrastava há anos.

O mesmo fizemos com os municípios: devedores da Previdência, eles estavam imobilizados porque eram classificados como inadimplentes. Resolvemos isso, parcelando em 240 meses a quitação da dívida.

De igual maneira, dividimos, por acordo, a multa pela repatriação de capitais com Estados e municípios. Assim, concretizei o projeto de fortalecimento da Federação, com o qual me comprometi no dia da posse.

Foi também nessa fase que reajustamos o valor do Bolsa Família, congelado havia mais de dois anos, e aumentamos as vagas do Fies. Fizemos ainda a inédita e justa liberação das contas inativas do FGTS, dinheiro devido aos trabalhadores.

Como prometemos, o programa injetou, de fevereiro a julho, mais de R$ 42 bilhões na economia. Citei, aqui, apenas alguns exemplos. Tudo na convicção de que o Brasil tinha e tem pressa.

Passo à segunda fase: a que se iniciou em meio à crise política produzida nos últimos 70 dias. Logo que ela se esboçou, dissemos que o Brasil não iria parar, pois o dever do governo é governar.

De meados de maio a julho, produzimos enormemente: aprovamos no Congresso 11 medidas provisórias e editamos outras 14 -todas essenciais para mudar a dinâmica social e econômica do país.

A modernização da legislação trabalhista, matéria importantíssima também emperrada há anos, foi um dos atos mais significativos. Também nesse período da chamada crise editamos um grande programa de regularização fundiária, com impacto nas cidades e no campo.

Não fugimos de problemas. Não foi sem razão que o Ministério da Justiça passou a ser também da Segurança Pública. O caso do Rio de Janeiro é emblemático: desencadeamos agora medidas planejadas há um bom tempo pelos centros de inteligência federais.

Determinei que fosse destinado orçamento para as operações em curso no Rio que envolvem mais de 10 mil homens e que ocorrem com pleno sucesso. Atuamos porque era urgente garantir a integridade da população do Rio, nossa porta de entrada para os estrangeiros.

As forças federais e as Forças Armadas, que já haviam feito trabalho exemplar no Estado, da Olimpíada até as eleições de 2016, foram requisitadas neste ano no Espírito Santo, no Rio Grande do Norte, no Amazonas, em Roraima e em Mato Grosso do Sul. Sempre buscando garantir a segurança dos brasileiros.

Saibam que o planejamento silencioso da complexa Operação Rio foi concluído nessa segunda fase, quando as vozes do catastrofismo alardeavam: “o governo vai parar”. Não parou.

Prosseguiu, agindo com rapidez para buscar eficiência e modernização nos vários setores. Acabamos, por exemplo, de assinar contratos de concessão de quatro aeroportos. Parcerias com a iniciativa privada surgem para incentivar o desenvolvimento e combater o desemprego.

Chegamos agora à terceira fase, que coincide com a retomada dos trabalhos legislativos. Vamos continuar com as reformas estruturantes: são fundamentais para que o próximo governante possa seguir numa direção segura. Previdência, simplificação tributária, reforma política e mais medidas desburocratizantes serão as forças motrizes desta fase.

Continuaremos a trabalhar duro, com a responsabilidade geradora de confiança. Foi neste ambiente que conseguimos reduzir a inflação e os juros. E é isso também que faz ressurgir o emprego. Lutamos para resgatar a tranquilidade social.

Todos os dias, tenho consciência de que pesam sobre meus dois anos de gestão problemas acumulados desde a crise global de 2008, agravados pelas decisões populistas dos últimos anos. A carga é grande, mas os bons resultados nos animam.

Não importam os obstáculos; o importante é que os diversos setores tenham maturidade e disposição para discutir o mérito das questões nacionais.

Temos longa tarefa pela frente. Entre elas, a de pacificar o país, um dos motes de nosso discurso de posse. Chegaremos lá. Com o apoio do Congresso e do povo brasileiro.

MICHEL TEMER é presidente da República. Foi vice-presidente (governo Dilma) e ocupou por três vezes a presidência da Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Folha de S. Paulo