VÍDEO: Apenados são filmados em suposta atividade de campanha de RC

https://www.youtube.com/watch?v=zMXwU6qsb50&feature=youtu.be

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao governo do Estado, denunciou no seu guia desta sexta-feira, 17, que presidiários do regime semi-aberto e integrantes do Programa O Trabalho Liberta, do Governo do Estado, estão sendo usados na campanha de rua do governador Ricardo Coutinho (PSB), que disputa a reeleição. A reportagem do Portal WSCOM falou com o secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgolino e ele afirmou que a responsabilidade de sua pasta se restringe a dentro dos presídios. Já o superintendente do Detran-PB (onde os presos trabalham), Rodrigo Carvalho, informou que a responsabilidade do órgão com os detentos é dentro da repartição.

A reportagem exibida no guia flagrou homicidas condenados a dezenas de anos de reclusão distribuindo panfletos nas ruas de João Pessoa e segurando bandeiras dos candidatos Ricardo Coutinho e Dilma Rousseff. Vários outros grupos de detentos, diariamente, fazem o mesmo trabalho em outras cidades do Estado.

A panfletagem, de acordo com o que mostra o guia eleitoral, acontece todos os dias e começa logo cedo. O grupo de presidiários incluídos no programa de ressocialização vai para as ruas segurar bandeiras e distribuir material de propaganda do candidato Ricardo Coutinho. E com um detalhe: panfletos e adesivos da candidata à reeleição, presidente Dilma Rousseff, também faz parte do pacote “preso-cabo-eleitoral”.

Apresentando imagens flagradas em João Pessoa, notadamente no bairro de Mangabeira, o guia apresenta três exemplos de apenados  na campanha do governador:  Arlindo Odilon de Maria, condenado a 18 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte); Durval Mariano Arcoverde, que cumpre 55 anos por latrocínio, homicídio e roubo qualificado, além de Manoel Nunes Pereira, que foi sentenciado pela Justiça a cumprir 16 anos de detenção por homicídio.

À medida em que apresentou os presos, o guia eleitoral exibiu a ficha de cada um dos detentos que estão sendo desviados do programa de ressocialização para integrar uma iniciativa polêmica na campanha de Ricardo Coutinho. E com um detalhe ainda mais escandaloso: só depois da panfletagem por coerção, os presos vão cumprir sua carga de trabalho no Detran.

Resposta do Governo

A reportagem tentou ouvir os auxiliares do governo dos órgãos envolvidos, mas ambos não se aprofundaram no assunto.

Walber Virgolino, da Secretária de Administração Penitenciária, disse apenas que a sua responsabilidade é com os detentos dentro dos presídios. A fiscalização sobre os presos beneficiados pelo programa em questão é de cada órgão, neste caso especifico, do Detran-PB.

O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, também ouvido pela reportagem disse que não tinha conhecimento da denuncia, mas adiantou que a responsabilidade do órgão com os detentos é semelhante aos demais servidores, somente quando adentram ao Departamento.

Ele destacou ainda que antes da campanha foi distribuído com todos os servidores uma cartilha com todas as condutas vedadas durante o período eleitoral.

O Programa

O trabalho liberta

O Projeto “O Trabalho Liberta” é uma ação do Governo do estado desenvolvida pela secretaria de Estado da administração Penitenciária na concretização da política de humanização dos Sistema Penitenciário da Paraíba. Foi criado em 1991 e regulamentado em 1996.

É um projeto que se destaca pela sua importância no processo reeducativo de cada sentenciado, buscando alternativas de solução através do trabalho, colocando-o como condição viabilizadora na preparação do reeducando ao retorno do convívio social. Tem como objetivo promover o processo de reeducação da massa carcerária, através da inserção da mão-de-obra prisional no mercado de trabalho de forma produtiva e remunerada, principalmente na área de serviços gerais.

Desenvolve-se através de ação educativa e conscientizadora, visando, sobretudo a reintegração social dos apenados; a elevação da dignidade humana; o resgate da cidadania; a preparação do apenado para convívio família/sociedade; a remição da pena, de acordo com a Lei de Execução Penal que a cada (03) três dias trabalhado será reduzido um em seu tempo recluso; a assistência à família incluindo os benefícios com a formação de pecúlio/ poupança para o tempo após a pena cumprida, o INSS; e a inserção no mercado de trabalho.

Operacionaliza-se por meio de celebração de convênios com órgãos públicos e privados, que têm de absorver esta mão-de-obra, tornando-se parceiros de uma responsabilidade social que não é restritas  ao Estado. Hoje com 403 beneficiados nos mais diversos órgãos do Governo e em vários municípios do nosso Estado.

ALGUNS ÓRGÃOS CONVENIADOS:

CAGEPA, CEHAP, DETRAN, JORNAL DA UNIÃO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, SUDEMA, UEPB-CAMPINA GRANDE, IASS E FUNAD.

Algumas cidades atendidas pelo projeto:

Araruna, Caaporã, Campo de Santana, campina Grande, Cuité, Itabaiana, Mamanguape, Monteiro, Patos, Princesa Isabel, Santa Luzia, Souza, Sapé e Cajazeiras.

O PROJETO “O Trabalho Liberta” funciona numa sala da Escola de Gestão do sistema Penitenciário – EGEPEN, situada à Rua Jesus de Nazaré, s/n – Jaguaribe – Antigo Bom Pastor. Telefones: (083) 3218.4475
Coordenadora: Maria Enilda Cordeiro

WSCOM