VEJA VÍDEO: Confira quanto cada partido vai receber do fundo partidário e os reflexos na PB

Um fator que está influenciando a troca de partidos nesse período de janela partidária, vigente até o dia 7 de abril, é a verba federal a ser utilizada pelos candidatos nas próximas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a Lei Orçamentária Anual de 2018 prevê a distribuição de R$ 888.735.090,00 aos partidos políticos com registro no TSE. A distribuição para as agremiações acontece mensalmente.

Além desse recurso, a Reforma Eleitoral aprovada em 2017 (Lei nº 13.487/2017), prevê o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como o fundo público de campanha, que está fixado na Lei Orçamentária Anual em R$ 1,716 bilhão para a eleição presidencial. A divisão do FECF obedece a critérios distintos do que acontece com o fundo partidário, e será distribuído até o primeiro dia útil do mês de junho.

De acordo com o TSE, os valores que serão distribuídos aos partidos referentes ao FEFC, ainda não estão disponibilizados, mas, com base nos critérios definidos pela lei, o portal Gazeta do Povo fez um levantamento sobre esses valores no final do ano passado.

Conforme o jornal, as regras do FECF favorecem os grandes partidos. Os valores serão distribuídos com base na quantidade de assentos que cada partido mantém na Câmara. O  jornal observou que os dez maiores partidos vão receber 73% dos recursos.

O MDB nacional, que na Paraíba é comandado pelo senador José Maranhão, deve ser contemplado com a quantia de R$ 215 milhões do FECF em 2018. O TSE informou que a quantia relacionada ao fundo partidário para a sigla será de R$ 8.426.611,8.

Como o Polêmica mostrou aqui, Maranhão tentou conter a saída de deputados do partido, mas eles decidiram ir para outras agremiações, onde terão mais autonomia, inclusive sobre os recursos para as campanhas. Um exemplo é Hugo Motta, que foi para o PRB, partido que também está entre os campeões do fundo de campanha.

O Partido dos Trabalhadores, que aqui na Paraíba é dirigido por Jackson Macêdo, deve receber R$ 199 milhões do fundo público de campanha e mais R$ 8.426.611,88 do fundo partidário, segundo o TSE.

O PSDB, do ex-deputado Ruy Carneiro e do Senador Cássio Cunha Lima, também está entre os mais agraciados com as verbas. O partido deve receber R$ 173 milhões do FECF e, de acordo com o TSE, outros R$ 7.119.745,15 milhões do fundo partidário.

O Partido Progressista deve receber R$ 142 milhões do FECF e outros 4.172.965,91 do fundo partidário. Aqui na Paraíba o partido é dirigido pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro.

Ainda quanto ao FECF, o PSD, do deputado Rômulo Gouveia, vai receber R$ 109 milhões. O PR, do deputado Wellington Roberto, vai receber 105 milhões. O PSB, do governador Ricardo Coutinho, deve ficar com 101 milhões e o DEM, de Efraim Filho, com R$ 85 milhões.

Na lista a seguir, é possível saber quanto cada partido vai receber, em Reais, do fundo público para financiar suas campanhas: PMDB, 215 milhões;  PT 199 milhões,  PSDB 173 milhões;  PP 142 milhões; PSD 109 milhões; PR 105 milhões; PSB 101 milhões; DEM 85 milhões; PRB 66 milhões; PDT 64 milhões; PTB PROS PSL PRP 62 milhões; SD 40 milhões; PSC 37 milhões; PODE 34 milhões; PPS 30 milhões; PTdoB 25 milhões; PROS 24 milhões; PV 23 milhões; PSOL 21 milhões;  PHS 18 milhões; PCdoB  15 milhões; Outras legendas 125 milhões).

De acordo com a resolução Nº 23.553, de 18 de dezembro de 2017, nas eleições para deputado federal, estadual ou distrital em 2018, o limite de gastos será de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Já o limite de gastos de campanha de cada candidato a presidente será de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) e o limite para senadores e governadores será definido de acordo com o número de eleitores de cada Unidade da Federação.

O Polêmica Paraíba conversou com o cientista político Pedro Sabino sobre os motivos que levam políticos a migrarem de partido no período de janela partidária. Os recursos para a campanha estão entre os pontos levados em consideração pelos candidatos. Para Pedro, essas trocas acontecem, prioritariamente, levando-se em consideração os objetivos pessoais.

De acordo com Pedro, embora o sistema político esteja construído para atender ao interesse público, a permissão para que haja doações individuais é uma distorção. “A corrupção não é uma exceção, ela se torna uma necessidade inexorável em função do financiamento privado”, opinou. Veja abaixo a entrevista completa com o cientista político Pedro Sabino sobre a forma como os partidos são financiados.

O Polêmica Paraíba vai exibir, nos próximos dias, outros trechos da entrevista feita com Pedro Sabino.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Felipe Nunes