Adequação

Santa Rita cumpre meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, revogou na última semana o Decreto 32/2017, que instituiu no mês de agosto adequação orçamentária para diminuição das despesas com gastos de pessoal.

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, revogou na última semana o Decreto 32/2017, que instituiu no mês de agosto adequação orçamentária para diminuição das despesas com gastos de pessoal. A medida foi necessária na época para cumprimento dos índices estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O comprometimento acima do limite em Santa Rita foi verificado no primeiro quadrimestre e, logo no período seguinte, a Prefeitura adotou medidas e ajustes para se adequar à lei. Hoje, o município apresenta o percentual de 51,77%, motivo pelo qual foi revogado o decreto, anulando os efeitos da publicação a partir de 1º de novembro.

O comprometimento acima do limite em Santa Rita foi verificado no primeiro quadrimestre e, logo no período seguinte, a Prefeitura adotou medidas e ajustes para se adequar à lei. Hoje, o município apresenta o percentual de 51,77%, motivo pelo qual foi revogado o decreto, anulando os efeitos da publicação a partir de 1º de novembro.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Asscom