A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou oficialmente as atividades da 17ª Legislatura (2017-2020) apenas no dia 7 de março deste ano. E, após quase dois meses o que se pode notar é uma alta produção de matérias legislativas, mas, com pouco alcance perante a população. O volume de proposituras oscila bastante entre os 27 vereadores que estão atualmente no exercício do mandato. Três dos mais experientes sequer têm um requerimento protocolizado em 2017, e um dos reeleitos na última eleição apresentou a sua última proposta no ano de 2012.
De acordo com dados disponibilizados pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), hospedado na páaacute;gina eletrônica da CMJP, as iniciativas protocolizadas pelos vereadores de João Pessoa este ano somam o montante de 2.427 matérias legislativas. A ampla maioria são Requerimentos (2.225), geralmente solicitando providências do Poder Executivo relacionadas a serviços de zeladoria, a exemplo de iluminação pública, pavimentação de ruas e sinalização de trânsito.
Os Projetos de Lei Ordinária (PLO), que tem maior visibilidade e poder de transformação da população, somam um total de 131 propostas. Os demais são Indicações ao Poder Executivo (40); Projeto de Decreto Legislativo (22); Projeto de Lei Complementar (5); Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2) e Projetos de Resolução (2).
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Fonte: http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/noticia/184183_confira-ranking-dos-vereadores-com-produtividade-zerada-em-jp-em-2017
Créditos: ÂNGELO MEDEIROS
