As obras da primeira etapa do Complexo Administrativo do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a ser construído em um terreno doado à instituição e localizado às margens da BR-230, em João Pessoa, serão iniciadas no segundo semestre deste ano. Na tarde desta segunda-feira (20), o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, assinou a autorização para a abertura de processo administrativo visando realizar a licitação da obra, cuja primeira etapa está prevista para ficar pronta em três anos e é orçada em R$ 15.595.335,44.
O Complexo é uma obra composta por três edificações. A primeira é o Bloco A, contendo todos os órgãos de execução do MPPB em João Pessoa (edifício institucional). O Bloco B será um edifício cultural. Já a última etapa será o Bloco C, com um auditório para 500 pessoas. O edital da obra está previsto para ser publicado daqui a dois meses.
A área construída será de 7.894,63 metros quadrados. O processo assinado pelo Procurador-geral nesta segunda-feira ainda é composto pelo estudo de viabilidade técnica e econômica e de impacto ambiental; o projeto básico; o orçamento detalhado, contendo a composição dos custos unitários; o cronograma físico-financeiro da obra; os relatórios e licenças ambientais; e a anota/registro de responsabilidade dos contratados.
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Na última quinta-feira (16), o procurador-geral Bertrand Asfora ultimava os preparativos para a abertura do processo de licitação das obras do Complexo. Pouco antes, no dia 8, uma reunião realizada por meio de videoconferência, entre a Diretoria Administrativa e o Departamento de Engenharia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com a empresa contratada de São Paulo, discutia o orçamento do Complexo Administrativo do MPPB. Também foram definidos os ajustes finais para a conclusão da primeira etapa do orçamento do Bloco A.
De acordo com o cronograma de desembolso financeiro, disponibilizado pela instituição, a duração da obra será de três anos. Também foi definida na semana passada a denominação de Complexo Procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano à obra. A denominação foi aprovada por unanimidade no dia 13, durante sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do MPPB.
Fonte: MPPB
