Pleno do TCE discute legalidade do contrato do governo com a Cruz Vermelha

Processo entrou em pauta na semana passada, mas não foi analisado

TCE-PB-310x245Retorna à pauta do Pleno para exame, o processo sobre a legalidade do contrato do Governo do Estado com a Cruz Vermelha Brasileira

O Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, para o exame de 29 processos, sete dos quais referentes às prestações de contas anuais de prefeituras e seis de Câmaras de Vereadores.

Fruto de inspeção especial, e remanescente de sessões anteriores, retorna à pauta para análise dos conselheiros o processo relativo à legalidade do contrato de gestão número 001/2011, firmado entre o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Saúde, e a Organização Social Cruz Vermelha Brasileira.

O Tribunal aprecia também as prestações de contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, relativa ao ano de 2012; e da PB-TUR Hotéis S/A, referente ao ano de 2013.

As prefeituras cujas prestações de contas estão na pauta desta quarta-feira são as de: Santana de Mangueira, Quixaba, Monteiro, Catolé do Rocha, Riachão do Poço, Gurjão e Esperança. Já as Câmaras Municipais com prestações de contas anuais para análise são as de: Diamante, Itaporanga, Sousa, São João do Tigre, Boa Vista e Parari.

TCE-PB