Oposição é contra o TCM, mas nem tanto - Por Laerte Cerqueira

Adversário do governo tbém quer vaga no novo Tribunal

TCMPARAOs deputados estaduais da oposição se reuniram ontem, mais uma vez, para discutir os posicionamentos da bancada nos debates da Assembleia Legislativa da Paraíba. A ideia é evitar que os governistas dominem as discussões. Na verdade, estão se preparando para prováveis contraofensivas. A oposição tem perdido a batalha dos discursos lá na Assembleia e precisa se fortalecer.

O principal assunto do encontro, onde estavam 11 dos 14 oposicionistas, foi a suposta criação do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM. Uma nova corte que, se criada, vai tirar algumas atribuições do Tribunal de Contas do Estado. Ou seja: TCM fica com contas das prefeituras e câmaras e TCE com análise de contas do governo estadual. Talvez também tire dinheiro, divida o bolo. O deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB), um dos interlocutores da reunião, disse que bancada está fechada contra o TCM.

Apesar de não ter nada de concreto, ainda, eles reconhecem um movimento de deputados governistas que querem a implantação de um novo Tribunal. Entre eles, Estela Bezerra (PSB), Gervásio Maia (PMDB), Genival Matias (PTdoB), Hervázio Bezerra (PSB). Ninguém sabe ainda se esse movimento está sendo coordenado ou incentivado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Acredita-se que sim, pelo tamanho da subserviência do grupo, mas ainda não é possível afirmar.

O fato é que os governistas têm dois motivos claros para querer a criação do TCM. Primeiro, é uma forma de enfraquecer politicamente o TCE. No governo de RC, não pode existir sinais de ameaça. Segundo, abre-se um bom espaço para colocar aliados do governador. Fazer encaixes de quem pode sobrar no futuro. Em outras palavras, será mais uma cabide de emprego. O argumento técnico de quem defende o TCM é o de que o TCE não está conseguindo analisar, com rapidez, as contas do estado e de todos os municípios. Por enquanto, é um argumento fraco, sem consistência.

A questão central hoje, segundo a oposição, é que o país está em crise, o estado vive a pior seca das últimas décadas, receita e recursos do governo federal estão em queda e não é hora desse debate. De fato, não é hora e se, realmente, os governistas quisessem mais qualidade na análise de contas, poderiam, por enquanto, exigir mais transparência nos gastos municipais. Ajudar gestores e câmaras cumprirem a Lei da Transparência. Mas dá para entender, nem os próprios parlamentares conseguem fazer isso nas prestações de contas individuais. Com exceções, são caixas-pretas.

Para finalizar, vale fazer um registro. A oposição decidiu contra o TCM, mas um dos parlamentares do grupo, Janduhy Carneiro (PTN), tem sinalizado, nos bastidores, que se o Tribunal, por acaso, for aprovado, ele topa ser candidato a Conselheiro. Ou seja, tem rachadura nesse concreto.

Sem Tradição I
Os coordenadores do Carnaval Tradição ameaçam não fazer a festa. É que a prefeitura cortou cerca de 55% da verba para o desfile das agremiações. Efeito da crise.

Sem Tradição II
O ano passado, a Liga Carnavalesca de JP recebeu R$ 330 mil e, este ano, a estimativa é receber cerca R$ 180 mil. O dinheiro seria insuficiente para financiar os desfiles.

Encontrou
O empresário Artur Bolinha foi oficializado pré-candidato a prefeito de CG pelo PPS. Artur já demonstrava muita vontade e encontrou um partido disposto a bancar.

Discurso
Artur entra no jogo com o discurso de que é parte de um projeto alternativo para tentar quebrar a “gangorra” política que, segundo ele, comanda CG por praticamente 40 anos.

A UFPB juntou

Uma sessão na Câmara Federal para homenagear os 60 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) colocou, lado a lado, dois jovens adversários políticos: os deputados federais Pedro Cunha Lima (PSDB) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). A “dupla” apresentou a proposta. Wilson Filho (PTB) e Luís Couto (PT) também participaram da sessão.

Reitoria
A reitora da instituição, Margareth Diniz, e o vice-reitor, Eduardo Rabenhorst, além de pró-reitores e diretores de centro da instituição estavam na homenagem.

Sem distinção
Sem distinção de “cor”, a equipe jurídica do governador RC está passando a caneta e vetando projetos elaborados pelos deputados da oposição e situação.

Peneira
É que os projetos estão passando pela CCJ, mas quando chegam na mão do governo, “tornam-se” inconstitucionais. A peneira na Comissão está generosa.


Incrível será ver vários vetos aos projetos de deputados da base sendo mantidos por eles mesmos, que têm que deixar para traz qualquer “convicção”, quando o governo recusa a proposta.

Simples
Para não reativar o apelido de “Cartashow”, o prefeito Luciano Cartaxo já está dando o recado sobre as festas de fim de ano. Serão “comedidas” e devem se encaixar no “orçamento de crise”.

Jornal da Paraíba