O LIXO VAI FEDER: Oposição denuncia PMJP por omissão sobre lixo retirado da Lagoa

20151022201719
Os vereadores que integram a bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entraram com representação, na tarde desta quinta-feira (22), em cinco órgãos federais e estaduais para denunciar irregularidade e omissão de informação da Prefeitura Municipal da capital sobre aplicação dos recursos referentes à limpeza realizada na lagoa do Parque Sólon de Lucena.

A denúncia foi protocolada pelos parlamentares no Ministério Público Federal e Estadual (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU). Estavam presentes os vereadores Raoni Mendes (PTB), líder da bancada de oposição, Renato martins (PSB), Zezinho do Botafogo (PSB) e o vereador Fuba (PT).

O documento apresentado trata da contratação da empresa Compec para a reabilitação da lagoa, tendo em vista que estão sendo verificados vários indícios de irregularidades que em tese comprometeriam a regularidade dos recursos públicos. Os vereadores denunciam a omissão da prefeitura sobre as supostas 200 mil toneladas de lixo retiradas da lagoa.

A oposição visitou o local onde supostamente a PMJP informou ter colocado lixo, mas o mesmo não se encontrava no aterro. As notas fiscais pagas pela pela Prefeitura à Compec teriam sido algo em torno de R$ 8 milhões, por um lixo que não foi encontrado.

O Vereador Raoni Mendes explicou que a denuncia foi encaminhada devido a função do parlamentar de fiscalizar as ações do Poder Executivo. “É importante fiscalizar, principalmente nos casos em que se busca primar pela aplicação correta dos recursos públicos”, ressaltou.

O vereador Renato Martins (PSB) teve dois requerimentos que pediam informações detalhadas a esse respeito derrubados pela bancada da situação, que é majoritária na Câmara. Ele questionou os motivos para que a prefeitura esconda a retirada dos detritos da lagoa. “Desde o primeiro requerimento tivemos o silêncio da gestão e, então, não tem como não querer saber para onde foi tanto lixo”, cobrou.

A Controladoria Geral da União já auditou, no primeiro semestre deste ano, o município de João Pessoa, inclusive a obra da Lagoa. O relatório desta auditoria deve ser divulgado em breve. “Tivemos esta iniciativa pois, muito mais do que nós parlamentares, a população precisa ter informações sobre os recursos públicos do município” disse Zezinho do Botafogo.