Novo presidente convoca sociedade a ter o Tribunal de Contas como um parceiro fiel

Num auditório lotado, representantes dos três Poderes, convidados especiais, membros, procuradores , servidores e familiares,  acompanharam, no início da noite desta sexta-feira (03), a cerimônia de posse do novo quadro dirigente do Tribunal de Contas da Paraíba.

No discurso de posse, o presidente André Carlo Torres Pontes, eleito para o biênio 2017/2018, anunciou o propósito de preservar a história de uma Casa predestinada, como disse, “a ser um exemplo para o País”. Neste sentido, reafirmou o desejo da evolução de projetos desenvolvidos pelos antecessores e que incluem o acompanhamento da gestão estadual e municipal, a transparência e o compromisso com um Tribunal ainda mais justo e célere.

“Que a sociedade tenha nesta Casa um parceiro fiel”, pediu. Em seguida, afirmou que o distanciamento do povo é o que tem provocado o descrédito das instituições. A seu ver, a melhor forma para a reversão desse quadro é o controle social.  Por sucessivas vezes ele reafirmou o desejo de lutar pela transparência plena dos atos e gastos públicos.

Ao enaltecer a excelência dos quadros técnicos e administrativos e a chance do aprendizado junto a seus pares, ele fez ver que, por isso mesmo, terá mais facilitada a tarefa a si imposta pela confiança de todos.

O discurso bem humorado e feito de improviso provocou, sucessivas vezes, o riso da plateia, em meio à qual identificava a profusão de parentes e amigos. Emocionou-se, porém, quando reverenciou as figuras da mãe, dona Dalva Torres, e do pai, Aldo Marinho Pontes, por ele chamado a tomar assento à Mesa.

Além dele, tomaram posse dos seus novos os cargos os conselheiros Arnóbio Alves Viana (vice-presidente), Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (corregedor), Arthur Paredes Cunha Lima (ouvidor), Fernando Rodrigues Catão (presidente da 1ª Câmara) e Antonio Nominando Diniz (da 2ª Câmara). O conselheiro Marcos Antonio da Costa continua com a coordenação da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil).

A cerimônia, que superlotou o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE, teve momentos tocantes. Um deles, na abertura da sessão solene, foi a interpretação da “Ave Maria”, de Charles Gunoud, por dona Dalva Torres. Posteriormente, a mãe retornava ao palco surpreendendo o filho com um antigo acalanto: “Eu sei que vou te amar”, a canção de Tom Jobim e Vinícius de Moraes. Na apresentação, ela teve o acompanhamento do Coral de Servidores do TCE que, regido pelo maestro João Alberto Gurgel, também entoou os Hinos Nacional e da Paraíba.

Depois de empossado pelo ainda presidente Arthur Cunha Lima, o conselheiro André Carlo comandou o rito institucional a que se submeteram os demais integrantes do quadro dirigente da Corte e que incluiu o juramento e leitura do termo de posse de cada um deles feito, neste último caso, pelo secretário da sessão plenária.

DESPEDIDA – No seu discurso de despedida, o conselheiro Arthur Cunha Lima mencionou “a honra de passar o bastão da continuidade administrativa de uma das instituições mais respeitadas e confiáveis da Paraíba e do País”.

Lembrou a elaboração do Plano Estratégico do TCE, com vigência até 2023, documento por ele descrito como “um plano de balizamento seguro, para doze objetivos essenciais, nascido da participação de todos os departamentos da Casa”.

“O que surge desse Plano Estratégico é um Tribunal que não teme avaliação. Assume a certeza de que só a constante análise crítica de suas ações permitirá a consolidação de uma cultura gerencial que melhore efetivamente os resultados da gestão pública, em todos os níveis”, disse.

Expôs, ainda, um rápido balanço do seu período de gestão em que citou realizações e conquistas a exemplo da instalação da mini usina fotovoltaica (inaugurada horas antes), investimentos em tecnologias, intensificação das auditorias operacionais, reforço dos quadros do Ministério Público de Contas e implantação da Matriz de Risco, “uma ferramenta importante para prevenir, minimizar ou eliminar as inconsistências de processos corporativos”. Demonstrou, por fim, confiança nos bons rumos e avanços do TCE “pelas mãos operosas do fraterno amigo André Carlo Torres Pontes”.

SAUDAÇÃO – O novo quadro dirigente do TCE foi saudado pelo conselheiro Nominando Diniz. “Não temos nem teremos dúvida de que o presidente André Carlo Torres Pontes dignificará o passado glorioso de um Tribunal que sempre teve nos seus quadros figuras estimadas e reverenciadas no universo jurídico e administrativo do Estado”, disse ele.

Seu pronunciamento teve espaço reservado tanto à biografia quanto às conquistas pessoais e profissionais do novo dirigente do Tribunal de Contas. Apontou, entre tantos êxitos, a formação e aperfeiçoamento acadêmicos do amigo, seu exercício da advocacia de 1995 a 1997, a classificação em concurso público para os quadros de procuradores do TCE, a posse como conselheiro e o bom desempenho com que se houve na Ouvidoria, na coordenação da Ecosil e na do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção.

O conselheiro Nominando Diniz ainda referiu-se ao êxito administrativo do ex-presidente Arthur Cunha Lima, a quem definiu como “um verdadeiro timoneiro”. E prosseguiu: “Com sabedoria, competência, determinação e espírito público, ele soube ultrapassar todas as barreiras político-administrativas que se interpuseram nessa travessia institucional, conduzindo nossa instituição a um porto seguro. Apesar dos percalços externos, fez uma gestão com equilíbrio e desenvolvimento, fortalecendo e expandindo as ações de controle externo”.

Os demais integrantes do novo quadro dirigente do TCE também foram mencionados, um a um, pelo conselheiro Nominando Diniz que deles ressaltou a experiência, a capacidade e as realizações pessoais quando no desempenho dos cargos pelos quais já passaram, em meio a eles o de presidentes da Corte.

MP E OAB – O pronunciamento seguinte foi feito, em nome do Ministério Público de Contas, pela procuradora geral do TCE Sheyla Barreto Braga de Queiroz. Ela enalteceu o fato de ser o novo presidente da Corte originário do quadro de procuradores da Casa.

Também mencionou a pertinente alternância no comando da instituição, coisa útil, a seu ver, a ajustes necessários à consolidação da administração interna. Referiu-se, em seguida, à Constituição de 1988 como “certidão de renascimento do Ministério Público”. Entre as sugestões feitas ao conselheiro André Carlo, ela incluiu a atenção e o zelo “com aqueles que desempenham a atividade do controle externo”.

Coube ao advogado Rômulo Araújo Montenegro saudar o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado em nome da Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. Mais uma vez, foi um discurso marcado pela emoção, dado o grau de amizade entre o orador e o homenageado. Rômulo tratou André Carlo como “um irmão que a vida me deu”. Destacou o talento, o preparo e a retidão de caráter como atributos do amigo para quem previu uma administração responsável por grandes conquistas e avanços.

Compuseram a Mesa o governador Ricardo Coutinho, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (desembargador Joás de Brito Pereira Filho), o representante da Câmara Federal (deputado Rômulo Gouveia), o senador José Maranhão, o presidente da Assembleia Legislativa (deputado Gervásio Maia).

Ainda, os presidentes do Instituto Rui Barbosa e do TC de Minas Gerais (conselheiro Sebastião Helvécio), o da Seccional da OAB (Paulo Maia), o da Câmara Municipal de João Pessoa (vereador Marcos Vinícius Nóbrega) o representante do Tribunal de Contas da União (secretário geral João Germano Lima Rocha), o conselheiro Umberto Porto (representante do quadro de conselheiros aposentados) e o empresário Aldo Marinho (pai do conselheiro André Carlo).

SOB NOVO COMANDO

Parlamentares, representantes de instituições de controle social e personalidades do universo jurídico e empresarial paraibano destacaram, em entrevistas na posse do conselheiro André Carlo Torres na presidência do TCE-PB, a importância do papel pedagógico que cabe às cortes de contas exercerem para melhorar a gestão pública no Brasil.

Na opinião do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales, a missão constitucional de bem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos precisa, principalmente em razão do cenário de crise atual, ser desempenhada junto também da atribuição de orientar e qualificar gestores.

“Nesta crise, com suas conseqüências e desdobramentos, os órgãos de controle passam a ter uma importância muito maior porque a sociedade está cobrando mais que estas instituições cumpram seu papel. Este é o desafio de todos nós”, afirmou o conselheiro ao ressaltar que isto elevou, junto à população, a credibilidade dos órgãos de controle.

Essa confiança, observou Antônio Gilberto, colocou os tribunais de contas “numa corrente de crescimento”, de respeito da sociedade, mas ao mesmo tempo de cobrança por uma atuação firme e cada vez mais vigilante. Neste sentido, para ele, o TCE da Paraíba tem se destacado por sua organização, seu quadro técnico qualificado, e pelos sistemas e ferramentas postos à disposição de outras cortes de contas no país.

O senador José Maranhão, que também compôs a Mesa da solenidade, considerou de “extrema valia e hoje mais preponderante ainda”, a atuação dos tribunais de contas, “especialmente neste momento em que o país está vivendo”, disse referindo-se ao fortalecimento dos órgãos de controle no combate à corrupção.

Para o senador, a orientação pedagógica aos gestores deve estar no mesmo nível de importância da fiscalização que os tribunais de contas exercem porque, segundo ele, “incentiva as boas práticas de gestão e valoriza quem age com lisura e transparência”. E completou: “Estou certo que o conselheiro André Carlo, por seu equilíbrio, independência e firmeza de decisões, seguirá o caminho de fortalecimento do papel pedagógico do TCE”.

O empresário e ex-senador Roberto Cavalcanti destacou, por sua vez, que o Tribunal de Contas da Paraíba saberá manter as ações que já desenvolve e estimular novas iniciativas que conscientizem as pessoas para a importância de ter, na administração pública, gestores comprometidos com a eficiência e a transparência.

“É isto que a sociedade deseja”, completou.ele ao manifestar sua convicção de que, “pela competência técnica e isenção política”, o conselheiro André Carlo conseguirá imprimir esta marca no TCE.

Ao lembrar haver se convencido da qualificação técnica do então indicado André Carlo ao cargo de conselheiro, quando à época participou de sabatina obrigatória no Parlamento, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Gervásio Maia, disse ter certeza que o TCE paraibano continuará a cumprir bem sua missão e atribuições constitucionais. “Estou certo que o conselheiro André Carlo fará um bom trabalho na presidência da Corte, ele é capacitado e experiente”, frisou.

Já o deputado Tovar Correia, líder da oposição na Assembleia Legislativa, destacou ter “excelente expectativa” de que o TCE, sob comando da nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018, manterá o trabalho que fez a Corte “ser espelho para outros tribunais e órgãos de controle com atuação Brasil afora”. E concluiu: “Por sua visão diferenciada, por sua competência e coerência, e inclusive por sua postura polida, fará o tribunal continuar a ser exemplo”.

Fonte: TCE