resistência ao novo governo

MST planeja ocupações em massa para se contrapor a governo Bolsonaro

Diante da perspectiva de recrudescimento da violência no campo e de uma repressão bem mais pesada por parte do governo de Jair Bolsonaro, movimentos sociais de luta pela reforma agrária traçaram, como estratégia de enfrentamento

Diante da perspectiva de recrudescimento da violência no campo e de uma repressão bem mais pesada por parte do governo de Jair Bolsonaro, movimentos sociais de luta pela reforma agrária traçaram, como estratégia de enfrentamento, o que chamam de “ações em massa”. A ideia é promover ocupações de terras públicas com um volume expressivo de pessoas.

“Não faremos mais ocupações com 20 ou 30 famílias. Teremos uma resistência ativa com 500 a 600 famílias, no mínimo”, prometeu o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição.

A decisão foi tomada após reuniões com outros movimentos camponeses, reunidos na Via Campesina, e diálogos ocorridos na última semana com o Comitê Lula Livre e a Consulta Popular. Esses e outros grupos compõem a articulação Frente Brasil Popular, que atuará em firme oposição contra o governo de Jair Bolsonaro.

Pelas contas do MST, cerca de 120 mil famílias ainda aguardam para serem assentadas no Brasil pela reforma agrária. No entanto, na avaliação do setor, a perspectiva é que essa política permaneça “congelada” pelo governo, ou até mesmo, deixe de existir.

Concentração

Outro cálculo considerado pelos sem-terra é o volume de áreas sob domínio cartorial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que hoje soma mais de 88 milhões de hectares. Esse número corresponde a cerca de 10% do território nacional. A preocupação do movimento é com a intenção do próximo governo de titularizar essas terras e, com isso, favorecer a concentração.

Diferentemente da política de assentamento, titularização significa a distribuição dos títulos sem, no entanto, entrar com os benefícios do Programa de Apoio a Assentamentos (PAA). “Desta forma, o governo concede o título, e o produtor rural tem que buscar financiamentos no mercado. Isso favorece a concentração de terras porque, sem condições de pagar juros, ele acaba vendendo a área para os grandes”, observou Conceição.

Essa prática já vigorou durante o governo de Dilma Rousseff, criticada pelos movimentos por ter estancado a distribuição de áreas. Na época, o governo alegava que era necessário criar “segurança jurídica” no campo. “Dilma congelou a reforma e com Temer já tivemos o aumento da violência”, observou.

“À bala”

A campanha eleitoral deu o tom do tratamento previsto no governo Bolsonaro para os sem-terra. No primeiro turno, o então candidato do PSL, ao defender sua bandeira em favor das armas, orientou em comícios que “sem-terra que ocupar fazendas deve ser recebido à bala”.

Agora presidente eleito, Bolsonaro anunciou como futura ministra da Agricultura a deputada ruralista Teresa Cristina, que recebeu o cargo prometendo atender aos pedidos de trazer o Incra, hoje vinculado à Presidência, para a sua pasta. Da mesma forma, o Ministério da Agricultura abarcaria a Secretaria da Pesca e Aquicultura e de agricultura familiar.

Nesta semana, o pecuarista Nabhan Garcia foi escolhido para a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do próximo governo. Segundo ele, a estrutura terá status de ministério e trabalhará em consonância com a Presidência da República e o Ministério da Agricultura, que será chefiado pela deputada Tereza Cristina.

Ao receber o convite, ele disse que sua prioridade no órgão será fomentar a agricultura familiar e dar condições para que o assentado rural consiga produzir. Já em relação às invasões de terra, Nabhan é enfático:

“Movimento que invade é ilegal”, disse o pecuarista que garantiu diálogo com os sem-terra.
Terrorismo
Além de prever um comportamento hostil do governo, os movimentos se preocupam ainda com o avanço da pauta ruralista no próximo Congresso. Um dos pontos mais importantes refere-se à proposta que modifica a Lei Antiterrorismo, em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Trata-se do PLS nº 272/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS). Atualmente, o relator do projeto é o senador Magno Malta (PR-ES), derrotado nas últimas eleições.

Pela emenda apresentada pelo senador, o conceito de terrorismo é ampliado para considerar também a “motivação política, ideológica ou social”. Com isso, estariam enquadrados como atos de terrorismo as ocupações de terra e ações de movimentos estudantis que ocupem uma reitoria, por exemplo.

 

 

 

Fonte: Metropoles
Créditos: Metropoles