Ministério da Integração assina ordem de serviço para retomada das obras do eixo norte
O Ministério da Integração Nacional deverá assinar Ordem de Serviço ainda nesta terça-feira (20) para a retomada das obras do eixo Norte da Transposição das águas do Rio São Francisco. A informação foi confirmada pelo deputado federal Wilson Filho (PTB), que se reuniu com o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua, nesta manhã.
“Com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de cassar a liminar que suspendia a continuidade das obras, o Ministério da Integração vai emitir imediatamente a ordem de serviço, permitindo assim, que a retomada seja realizada o quanto antes. Isso foi o que nos garantiu em reunião agora, no final da manhã de hoje, o secretário Antônio de Pádua e a equipe técnica do Ministério”, declarou o deputado.
Wilson Filho lembra que as obras do eixo norte tiveram licitação suspensa por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiçao (TRF-1), por conta de uma ação movida pelo consórcio formado por outras construtoras que concorreram ao processo. O consórcio questionou a desqualificação do certame, que considerou que as empresas não cumpriram a exigência de atestado de capacidade técnica exigida no edital.
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A Advocacia-Geral da União (AGU), então, moveu uma ação de Suspensão de Segurança (SS 5183)no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão da decisão do TRF-1, que paralisou, em abril, o procedimento licitatório para a escolha do consórcio que vai concluir as obras. A presidente do STF é relatora da ação no Supremo.
Audiência pública – No último dia 9 de junho, o deputado realizou uma audiência pública na cidade de Uiraúna, Sertão do Estado, com a presença do Secretário Nacional, para discutir a retomada dos serviços. Na ocasião, as lideranças locais emitiram uma Carta de apelo pela conclusão das obras e o representante do Ministério garantiu que a partir da emissão da ordem de serviço, as obras seriam concluídas em sete meses.
Fonte: ASSESSORIA
