Luciano Cartaxo sanciona Projeto de Lei que permite atuação das doulas no ciclo de gestação

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assina, na manhã desta quarta-feira (4), a sanção ao Projeto de Lei Ordinária que permite a presença de doulas durante todo o ciclo gravídico após solicitação da gestante. O ato será realizado a partir das 9h30 no Instituto Cândida Vargas, no bairro de Jaguaribe.

O PL 907/2015 permite a presença das doulas durante todo o chamado “ciclo gravídico puerperal”, que compreende o pré-natal, o parto e o pós-parto, sempre que o serviço for solicitado pela gestante. A regra se aplica a maternidades e estabelecimentos de saúde da rede pública e particular em todo o município de João Pessoa.

“A humanização do parto é uma de nossas bandeiras e isso exige uma série de políticas eficazes. Esse projeto regulariza um serviço que leva apoio físico e emocional às mães, garantindo conforto em momento onde isso é realmente necessário”, destacou o prefeito.

As doulas são profissionais escolhidas livremente pelas gestantes e parturiantes, e tem como função prestar suporte contínuo, sem relação com os procedimentos médicos, clínicos e fisioterapêuticos. O serviço é qualificado pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e os atuantes devem ter certificação ocupacional para a finalidade.

“A doula não é uma profissional, mas qualquer mulher que queira dar apoio a outras mulheres de forma voluntária no período de gestação e que tenha se capacitado para isso”, destacou a secretária adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres, Adriana Urquiza. “Essa presença traz alívio às gestantes e chega a reduzir a duração do parto e a dispensar o uso de métodos farmacológicos”, ressaltou.

Por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), a Prefeitura de João Pessoa já disponibiliza cursos de formação para doulas, estando em andamento a capacitação da quarta turma. O curso dura cerca de um ano e as alunas realizam fase prática no Instituto Cândida Vargas.

Secom-JP