O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), alterou a lei de 2015 sobre a inserção do tipo sanguíneo e fator RH na carteira de identidade. A medida foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE) retroativo, do dia 31 de dezembro de 2018, divulgado apenas nesta terça-feira (15), junto a outras medidas também sancionadas.
Na lei é acrescentada um novo parágrafo. No artigo 1º, onde diz que as identidades emitidas devem conter o tipo sanguíneo e o fator RH, é somado um parágrafo informando que agora essa inclusão deve ser solicitada pelo interessado e que também vai depender da apresentação formal de um documento comprobatório, deixando a obrigatoriedade.
A lei inicial é de autoria de Daniella Ribeiro, à época deputada estadual. O novo parágrafo foi proposto pela deputada Estela Bezerra e começou a valer desde a publicação do Diário, que só foi divulgado nesta terça-feira.
Notícias Relacionadas
Declarações
Prefeito Totó Ribeiro celebra avanços durante segundo mandato em Curral de Cima
O prefeito Totó Ribeiro, que atualmente está em seu segundo mandato à frente da gestão municipal de Curral de Cima, expressou seu orgulho e satisfação pelos avanços conquistados durante seus anos de liderança.
Audiência Pública
Veneziano preside audiência pública com representantes dos setores de energia para debater o PL “combustíveis do futuro” no Senado
O Senador Veneziano Vital do Rêgo presidiu nesta terça-feira (16) a primeira audiência pública de debates na Comissão de Infraestrutura
Fonte: G1 PB
Créditos: G1 PB
