STF

Gilmar Mendes relatará inquérito sobre Aécio; Toffoli, sobre Cunha

PGR pediu uma série de diligências, a serem cumpridas em até 90 dias

gilmar mendesO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhido por sorteio para ser relator de pedido de abertura de inquérito para apurar o envolvimento do senador Aécio Neves, do PSDB de Minas, com irregularidades em Furnas.

Também por sorteio, o ministro Dias Toffoli foi escolhido relator do pedido de abertura de inquérito sobre envolvimento do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, com fraudes em Furnas.
Caberá aos dois ministros a análise dos pedidos de investigação contra os dois políticos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Nesta terça, o ministro Teori Zavascki entendeu que os dois casos não tinha relação com o esquema de corrupção na Petrobras, investigados na Operação Lava Jato, e enviou os pedidos para o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, determinar sorteio para novo relator.

Investigação sobre Cunha

No novo pedido para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por irregularidades em Furnas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o objetivo da apuração é investigar uma grande organização criminosa, que tinha como um dos líderes Cunha.
“Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa – especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa FURNAS. Essa célula tem como um dos seus líderes o Presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro”, disse Janot.

As suspeitas contra Cunha são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O procurador pede uma série de diligências no prazo de 90 dias, como o depoimento de Eduardo Cunha e juntada de investigação sobre Furnas feita na Justiça do Rio de Janeiro.

O pedido se baseia na delação premiada de Delcídio do Amaral, que apontou que Cunha tinha relação entre dirigentes de Furnas e que atuava para beneficiar o doleiro Lúcio Funaro, do qual era próximo. E que há informações de que Funaro pagava o hotel de Eduardo Cunha e que usou avião cedido pelo deputado como contraprestação pela propina.

Segundo o procurador, existem “fortes indícios” de que Cunha autou para mudar a legislação energética e afastar Cunha.

Investigação sobre Aécio

Ao pedir abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o desarquivamento da citação feita por Alberto Yousseff sobre parlamentar. O doleiro disse que Aécio dividia uma diretoria de Furnas com o PP e que ouviu isso de José Janene. E que também ouviu que o senador recebia valores mensais, por meio da irmã, por uma das empresas contratadas por Furnas.

A suposta proprina ao parlamentar teria sido paga entre 1996 e 2001. O procurador quer investigar o senador por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Rodrigo Janot afirmou que a delação de Delcídio e elementos de convicção dela decorrentes “constituem indubitavelmente provas novas a exigirem o desarquivamento menção feita por Yousseff”.

A PGR pediu uma série de diligências, a serem cumpridas em até 90 dias: depoimento de Aécio, do ex-diretor de Furnas Dimas Fabiano, juntada de investigação sobre Furnas feita pela Polícia Federal.

Janot cita que, segundo Delcídio e Youssef, a irmã de Aécio tinha empresas em seu nome na época dos fatos. E que a Operação Norbert, feita no Rio de Janeiro pela Polícia Federal, apontou que diversas pessoas valendo-se de doleiros criaram empresas para manter e ocultar valores no exterior, “inclusive na Suíça e no Principado de Liechtenstein, na Europa”.

Leia mais aqui.

Fonte: G1