Francisco Seráphico toma posse como novo procurador-geral de Justiça do MPPB

O promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho foi empossado, na noite desta terça-feira (29) no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2017/2019. A posse ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural.

Francisco Seráphico foi conduzido pelos procuradores de Justiça Luciano Maracajá e Joaci Juvino e prestou juramento de cumprir bem e fielmente a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social.

Em seu discurso, o procurador-geral empossado agradeceu aos membros do MPPB a confiança na eleição da lista tríplice e falou sobre os desafios que enfrentará à frente da instituição. Francisco Seráphico destacou ainda que vai manter a linha de diálogo e harmonia com todos os órgãos e poderes, com equilíbrio e bom senso.,

O novo procurador-geral ressaltou ainda que vai reforçar a aproximação do Ministério Público com a sociedade, de qualquer classe social, sobretudo os mais humildes. “O binômio Ministério Público e sociedade será uma busca permanente em nossa gestão”, complementou.

Francisco Seráphico falou também sobre as bases da sua gestão, como o combate a todas as formas de violência e ao mau uso dos recursos públicos, e a modernização e reestruturação administrativa do MP.

Discursos

O governador Ricardo Coutinho falou sobre a unidade destacando que é fundamental para a instituição. Ele falou ainda sobre a importância da relação harmoniosa entre os poderes e da convergência das instituições. “Vamos defender cada vez mais o estado da Paraíba”, disse.

O ex-procurador-geral, Bertrand Asfora, se despediu da chefia da instituição enfatizando que o Ministério Público tem a alma da democracia, sendo um órgão respeitado e garantidor dos princípios republicanos. Ele apontou algumas ações desenvolvidas durante sua gestão, como a implementação do MP-Procon, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores, o concurso para servidor, a Câmara de Mediação Fiscal, entre outros.

O procurador Nelson Lemos saudou o empossando em nome do Colégio de Procuradores e desejou êxito na sua gestão. Ele também apontou o impacto do trabalho do Ministério Público para a sociedade em nível nacional.

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, falou o advogado Jaldemiro Rodrigues. Ele destacou que o novo procurador-geral carrega os sonhos e a esperança de uma geração e que a gestão vai contribuir para fortalecer a instituição.

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho discursou em nome do Tribunal de Justiça, falando sobre a força do Ministério Público e sobre a experiência do novo PGJ. “É hora de trabalhar para levar e elevar Ministério Público ao lugar de destaque que merece˜.

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Bergson Formiga, expressou agradecimentos ao ex-procurador-geral, Bertrand Asfora, pelos serviços prestados à instituição e declarou o novo procurador vai conduzir com competência e equilíbrio.

Autoridades

A mesa da solenidade foi composta ainda pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia; pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva; pelo chefe do Estado Maior, coronel José Ara[ujo Santos; pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcos Vinícius; pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Rodolfo Alves; pelo conselheiro nacional do Ministério Público, Fábio George; pela presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Norma Angélica; pela procuradora-geral de Justiça do MP da Bahia, Ediene Santos Lousado, que representou o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres; pela defensora pública geral Maria Madalena Abrantes; e pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia.

Diversos procuradores-gerais de Justiça, promotores e procuradores de Justiça, desembargadores, juízes, parlamentares e servidores do Ministério Público da Paraíba prestigiaram o evento.

Fonte: MPPB